Por Bruno Laux | 27 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Comissão de desaparecidos
Movimentos relacionados a pautas de Direitos Humanos irão pressionar o presidente Lula em 2024 para a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos. O grupo, prometido pelo chefe do Executivo durante a campanha eleitoral, é voltado à indenização de familiares de vítimas da ditadura militar vigente no Brasil entre 1964 e 1985.
Poder de veto
Apesar de garantir isenção sobre o processo de eleição para a presidência da Câmara em 2025, o presidente Lula deseja o poder de negar determinados nomes para o cargo. O chefe do Executivo teme a ascensão de deputados da oposição ao posto, além de parlamentares que ameaçam a governabilidade do Planalto.
Viagem marcada
O presidente Lula deve iniciar a agenda de viagens internacionais em 2024 indo para a Etiópia, em fevereiro, para participar da cúpula da União Africana. Conforme adiantado pelo Planalto, o líder brasileiro deve aproveitar a saída ao exterior para estender a visita a outros países africanos.
Em recesso
Lula viajou nesta terça-feira para uma base militar no estado do Rio de Janeiro, onde permanece em recesso de fim de ano. Durante o período de breves férias, que se estende até o dia 3 de janeiro, o comando do Planalto está sob responsabilidade do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Clamor público
O governo federal pretende avançar no próximo ano com a aprovação de um projeto sobre fake news no Congresso. O ministro-chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, descreve a proposta como uma medida de interesse público, que deve “dar uma resposta ao clamor da sociedade” sobre a temática.
Segurança garantida
A Secretaria de Segurança Pública do DF permanece com uma expectativa positiva sobre o ato de aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, o qual será celebrado no próximo ano em Brasília. A pasta distrital vem alinhando junto ao governo federal um plano de ações integrado para evitar mobilizações similares às ocorridas no início de 2023.
Ausência confirmada
Afastado temporariamente do cargo após os ataques do dia 8 de janeiro, o governador do DF, Ibaneis Rocha, não comparecerá ao evento em alusão ao primeiro ano do episódio em Brasília. A assessoria do líder distrital afirma que ele estará em período de férias, viajando para os EUA na data em questão.
Reoneração do diesel
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou nesta terça-feira que a reoneração do diesel no Brasil passará a valer a partir do início de 2024. O líder ministerial argumenta que a incidência tributária não deve aumentar o preço do combustível, uma vez que a recente redução de preço anunciada pela Petrobras compensará o retorno do imposto.
Vitória sem risco
O Itamaraty permanece tranquilo com a possibilidade de Donald Trump vencer as eleições presidenciais dos EUA no próximo ano. A expectativa, segundo o chanceler brasileiro Mauro Vieira, é de que mesmo com a ascensão do líder de extrema-direita, o Brasil siga com os mesmos objetivos e programas de relações bilaterais com o governo estadunidense.
Patrimônio cultural
O Senado deve analisar no próximo ano um projeto de lei que designa as quadrilhas de festas juninas como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta, aprovada em caráter terminativo na Câmara, atribui as festividades à significativa geração de emprego e renda em diferentes locais do país nos meses de junho e julho.
Contrato caro
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nas redes sociais a autorização concedida pelo governo federal, através da Aneel, para a recontratação da aquisição de energia importada da Venezuela para Roraima. O parlamentar afirma que o contrato será pelo menos seis vezes mais caro ao país do que o anterior, além de apontar a ligação da empresa de intermediação envolvida no negócio com o Grupo J&F, dos “irmãos Batista”.
Espaço virtual
A Polícia Penal do RS distribuiu na última semana equipamentos para a instalação de 175 salas de videoconferências judiciais e visitas virtuais em 100 unidades prisionais gaúchas. As estruturas, popularizadas durante a pandemia, devem contribuir com o atendimento da crescente demanda de audiências virtuais no Estado.
Agilização de abordagem
Equipes do DetranRS vêm utilizando um novo modelo de etilômetro, o qual permite agilizar as abordagens da Operação Balada Segura no Estado. O equipamento, usado para uma espécie de triagem, permite a liberação de motoristas que não apresentam indícios de embriaguez sem a necessidade dos condutores descerem do veículo.
Orientações ao consumidor
Em meio às costumeiras trocas de produtos em lojas após o natal, o Departamento do Consumidor do Executivo estadual divulgou um conjunto de orientações sobre direitos do consumidor em situações do gênero. As dicas, disponíveis no portal do governo gaúcho, explicam as diferentes situações em que as empresas lojistas possuem obrigação de realizar a troca de itens.
Reforço médico
A prefeitura de Porto Alegre segue com inscrições abertas até o dia 11 de janeiro para o concurso público de provimento efetivo de 40 vagas em 37 especialidades médicas. O processo visa atender a atual demanda de atendimentos da Secretaria de Saúde da Capital.
Ocupação recorde
Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo apontam que Porto Alegre atingiu neste ano uma taxa mensal de 69,35% na ocupação da rede hoteleira. Os números, atribuídos pela prefeitura ao desempenho do progresso econômico e da política de interesse de eventos adotados pela gestão, representam os mais expressivos desde 2011.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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