Por Redação O Sul | 31 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) avalia para a coluna, que este primeiro ano de atividade no parlamento, foi de aprendizado. O senador, que após 46 anos dedicados à caserna, caiu de paraquedas na política, sendo alçado à vice-presidência da República ao lado de Jair Bolsonaro, já se sente mais à vontade no cenário político, embora algumas incompreensões em razão do seu estilo e temperamento, o que não o tem afastado do perfil conservador e de sua principal marca: a lealdade. Momentos como contundente o discurso na tribuna do Senado após a cassação pelo TSE em maio, do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, quando conclamou o presidente do Congresso a intervir, suspendendo o ato, e caracterizando-o como um “ataque direto à democracia no Brasil” e o voto claro contra a indicação de Flavio Dino para o STF, foram alguns pontos marcantes deste seu primeiro ano no Senado.
Mourão avalia que 2023 foi um ano difícil para o RS
O senador comenta para esta coluna, que “o ano de 2023, para nós, gaúchos, foi um ano difícil pelas adversidades impostas pelos eventos climáticos que, até hoje, vêm causando fortes prejuízos ao Estado. A ameaça às safras é algo que, com certeza, irá impactar, no próximo ano, o preço dos produtos nacionalmente”.
Hamilton Mourão comenta ainda que, “em um plano mais amplo, posso dizer que as adversidades econômicas sofridas podem ser percebidas, também, na maneira equivocada como o Governo Federal vem conduzindo sua política econômica. Infelizmente, não há responsabilidade fiscal e testemunhamos uma gastança acompanhada pelo apetite voraz por maior arrecadação de impostos.”
Para o senador, reforma tributária “foi equivocada em vários pontos”
Hamilton Mourão identifica várias falhas no texto final da reforma tributária aprovada pelo Congresso, apesar das tentativas da oposição em promover alterações:
– A reforma tributária, tão necessária para o Brasil, no meu ponto de vista, foi equivocada em vários pontos, a exemplo do favorecimento a montadoras localizadas no Nordeste, em detrimento daquelas na região Sul e Sudeste”.
“Governo desrespeitou o Congresso no episódio da desoneração da folha de pagamento”
Para o senador gaúcho, “no apagar das luzes de 2023, após acordos diversos entre a oposição e a base no Congresso Nacional, o Governo Federal edita uma Medida Provisória contrariando a derrubada dos vetos do Presidente Lula à desoneração da folha de pagamento, gerando insegurança jurídica para os 17 setores que mais empregam no País, aumentando, também, a tensão entre os poderes”.
Oposição começou a mostrar sua força política em 2023
Hamilton Mourão comenta ainda que “no plano político, o ano de 2023 trouxe a força da oposição no Congresso Nacional. Conseguimos, no Senado, a assinatura necessária para o apoiamento a importantes PECs (Proposta de Emenda à Constituição) para barrar a usurpação do poder legislativo pelo judiciário, a exemplo das PECs do Marco Temporal e da limitação do STF em relação ao tempo de mandato dos magistrados e em relação a decisões monocráticas. Como o Congresso Nacional está mais conservador, acredito que essa força se mantenha em 2024 na medida em que se cria uma conscientização maior entre os colegas parlamentares de oposição para o fortalecimento dessa frente tão importante para assegurar o futuro do País.”
Oposição também amargou derrotas importantes em 2023
O senador gaúcho admite que “derrotas aconteceram, como a aprovação de Flávio Dino ao STF, mas creio que temos de nos apegar a importantes vitórias para nos inspirar e nos guiar para a aprovação de agendas caras para grande parte dos brasileiros e brasileiras que anseiam por leis que, de fato, condizem com o interesse público. Muito, ainda, temos de fazer.”
Mourão projeta que “para 2024, precisamos superar desafios para fazer com que pautas importantes iniciadas no Congresso, em 2023, sigam adiante. Nós, parlamentares, temos o compromisso não apenas com os nossos eleitores, mas também com o País e é isso que me move.”
Hamilton Mourão admite que o legislativo “tem sido um grande aprendizado”
Para o senador Hamilton Mourão, esta nova experiência no legislativo, tem sido importante:
– Sob a minha perspectiva, o legislativo tem sido um grande aprendizado para lidar com as mais diversas pressões, críticas e, também, apoio, o que têm me servido de matéria-prima para a articulação política em atendimento ao interesse do povo gaúcho.
Sobre os desafios, temos pela frente um ano de eleições municipais que exigirá atenção devido ao fenômeno crescente das Fake News. Isso tem sido uma preocupação dentro e fora do Congresso Nacional, que, com certeza, irá pautar algumas das comissões das quais faço parte.
Em relação à economia, temos o risco do aumento do Déficit Público ocasionado pelos gastos desenfreados do governo, o que exigirá dos órgãos fiscalizadores, contando o Congresso Nacional, atenção redobrada.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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