Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A Assembleia Legislativa, sob o comando do atual presidente, deputado Vilmar Zanchin (MDB), avançou positivamente, indo além do seu papel de legislar para apoiar iniciativas comunitárias. No campo da atuação legislativa, foram apreciadas 183 matérias em 31 sessões deliberativas. Foram 181 proposições aprovadas, uma rejeitada e um veto parcial aceito. No total, foram realizadas 120 sessões no período. Um exemplo dessa ação propositiva, indo além do trabalho legislativo, aconteceu em junho de 2023, quando os deputados aprovaram a antecipação ao Executivo da devolução de parte do duodécimo, no valor de R$ 2 milhões, para auxiliar a população afetada pelo ciclone extratropical que passou pelo estado, principalmente o Litoral Norte, naquele mês.
Estes recursos disponibilizados pelo legislativo foram utilizados na aquisição de cestas básicas, cobertores, materiais de construção, entre outros itens necessários. A Assembleia avançou ainda mais neste foco comunitário, e também arrecadou e entregou cestas básicas e colchões às comunidades atingidas pelo ciclone.
Zanchin deverá assumir o governo do Estado, interinamente
Um clima de harmonia entre os poderes, deverá culminar com a posse de Vilmar Zanchin de forma interina, como governador do Estado, durante viagens do governador Eduardo Leite, e do vice Gabriel Souza, previstas para o próximo dia 8.
Legislativo transferiu R$ 20 milhões para atingidos pelo ciclone
Em outro movimento importante, no mês de setembro de 2023, o plenário da Assembleia gaúcha aprovou a transferência de R$ 20 milhões do orçamento da instituição para auxiliar o governo do Estado no atendimento aos municípios atingidos pelas enchentes ocorridas naquele mês, especialmente os do Vale do Taquari. A ajuda concreta do legislativo porém avançou ainda mais: no mês seguinte, quando a Mesa Diretora decidiu realizar um novo repasse, desta vez no valor de R$ 30 milhões, ao Executivo para auxílio aos municípios afetados pelas enchentes. No total, a ajuda da Assembleia Legislativa somou R$ 50 milhões.
Repasse de R$ 20 milhões para a Educação
Também em outubro, além da produção legislativa, os deputados aprovaram em plenário a transferência de R$ 20 milhões do Fundo de Reaparelhamento do legislativo para o Tesouro do Estado. Esses recursos foram direcionados para o Executivo realizar investimentos no ensino profissionalizante. Esta medida, que teve a chancela de todos os deputados, foi resultado do Movimento pela Educação, uma iniciativa do presidente Vilmar Zanchin (MDB). Esta iniciativa, de abril a outubro, promoveu debate sobre o tema da Educação nas oito regiões funcionais dos Coredes culminando com o lançamento do Marco Legal da Educação.
O projeto mais debatido em 2023: a PEC dos Símbolos gaúchos
Há um consenso, quanto ao projeto mais debatido em 2023 no legislativo gaúcho: foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 295 2023), do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares. O texto desta PEC estabelece “proteção e imutabilidade” dos símbolos do Estado, incluindo o hino. A proposta, que mobilizou os deputados, e acirrou ânimos, teve intenso debate e sua apreciação adiada várias vezes, nos dois turnos de votação, mas foi aprovada com uma emenda. Ela prevê que qualquer alteração se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponham sobre a forma e a apresentação dos símbolos do estado.
Hino riograndense permanece inalterado
Uma das polêmicas trazidas pela esquerda – mais uma – aconteceu no debate sobre os símbolos gaúchos, foi quanto ao trecho do hino riograndense, considerado racista: “Mas não basta, pra ser livre; ser forte, aguerrido e bravo; povo que não tem virtude; acaba por ser escravo”. Prevaleceu o bom senso da maioria dos deputados, e o hino permanece inalterado.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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