Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2024
Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar em 2024 do que o inicialmente previsto pelo governo. É o caso, por exemplo, do Ministério do Turismo, comandado por Celso Sabino (União), que teve um incremento de 733% no seu caixa, passando de R$ 270,8 milhões propostos pelo Executivo em agosto, para R$ 2,25 bilhões na versão final aprovada por deputados e senadores há duas semanas.
A forma utilizada pelos parlamentares para aumentar a verba desses ministérios foi a destinação de emendas e o remanejamento de recursos de outras áreas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de ser um dos carros-chefe da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa perdeu aproximadamente R$ 6 bilhões após a interferência dos congressistas.
Os valores finais do Orçamento de 2024 podem ainda sofrer alterações. A peça orçamentária foi enviada apenas nesta semana ao governo para ser sancionada por Lula, que vai avaliar a possibilidade de vetar algum trecho. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência afirmou que o Orçamento aprovado será analisado “no detalhe” pelo Ministério do Planejamento e demais pastas.
“O Congresso avaliou que essa atividade econômica (turismo) estava há mais ou menos dois anos sem grandes investimentos. E o potencial do nosso país de crescer nessa atividade é gigante”, afirmou Sabino.
O ministro, que é deputado licenciado, assumiu a pasta em agosto, após a bancada do União Brasil pressionar Lula para que substituísse Daniela Carneiro (União-RJ), cujo grupo político deixou o partido.
Parceria
O senador Wilder Morais (PL-GO), que relatou a parte de turismo no projeto orçamentário, disse que, apesar de atuar na oposição, trabalhou em parceria com o ministro para convencer os demais parlamentares a aumentar a verba destinada à pasta.
“Estamos num momento de atenção a projetos que possam colaborar com a economia nacional”, disse o senador.
Outro ministério turbinado pelo Congresso foi o do Esporte, há quatro meses sob o comando de André Fufuca, deputado federal do PP licenciado. A proposta inicial enviada por Lula previa dar R$ 607,8 milhões para o ministro ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), administrar. Deputados e senadores, contudo, elevaram o montante em 320%, para R$ 2,53 bilhões.
Durante as negociações da reforma ministerial, no segundo semestre do ano passado, o PP só aceitou assumir o Esporte diante do compromisso do governo de garantir um orçamento mais robusto e uma estrutura maior para a pasta. Fufuca chegou a ir pessoalmente à Câmara pedir mais verba aos colegas.
“Não dá para a gente falar em ajudar o esporte e o Orçamento encaminhado (pelo governo) ter só R$ 600 milhões, com todo respeito”, disse o ministro em outubro durante audiência na Comissão de Esporte da Câmara.
Um dos programas que ganhou mais recursos dentro do ministério foi o que prevê investimentos em infraestrutura para esporte amador, o que inclui, por exemplo, a construção de quadras esportivas. A previsão inicial era de R$ 69 milhões, mas passou para R$ 813 milhões.
Entre as pastas mais visadas pelo Centrão, grupo político historicamente conhecido pelo fisiologismo, o Ministério da Integração também foi um dos mais turbinados e cresceu 80%, na mesma comparação, indo de R$ 5,4 bilhões para R$ 9,8 bilhões. A alta foi puxada principalmente pelo incremento no orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que passou de R$ 935 milhões para R$ 2 bilhões.
Sob Lula, as estruturas do ministério se tornaram um feudo do União Brasil. A pasta é comandada desde o início do ano por Waldez Góes, nome indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Já a Codevasf, que se tornou um dos principais destinos de emendas desde o governo de Jair Bolsonaro, é comandada por um apadrinhado do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
Na Agricultura, por sua vez, o ministro Carlos Fávaro (PSD) terá um incremento de 8% no caixa da sua pasta, principalmente após parlamentares destinarem emendas para programas da área. O valor encaminhado ao ministério passou de R$ 10,5 bilhões, proposto pelo governo, para R$ 11,3 bilhões.
Pastas consideradas “bandeiras” de campanha de Lula, como a do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, por sua vez, tiveram seus orçamentos praticamente inalterados pelos congressistas em relação ao que foi proposto pelo governo. Já a de Mulheres, criada na atual gestão, conseguiu ter o caixa dobrado — passou de R$ 208 milhões para R$ 480 milhões —, embora continue com a segunda menor quantia da Esplanada. Ficou à frente apenas do Ministério da Pesca, que terá R$ 356 milhões.
