Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2024
Rodrigo Pacheco se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo
Foto: Antônio Augusto/TSEA possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas foi confirmada no início desta semana pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco. O senador se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo.
No último domingo (7), a Polícia Militar de Minas Gerais confirmou a morte do sargento Roger Dias da Cunha, após ser baleado em um confronto com um criminoso que não retornou ao presídio após a “saidinha” de fim de ano, em Belo Horizonte.
Ele mencionou, também, a política de ressocialização de presidiários chamada de “saidinhas”, quando é possível deixar o presídio por um período. A morte de Dias da Cunha teria sido provocada por um homem que não retornou da saidinha de fim de ano, conforme investigações.
De acordo com o presidente do Congresso, “o crime foi de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir”. “Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade.”
Pacheco relembrou também a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, assassinado ao cumprir um mandado de busca e apreensão no Guarujá, e o óbito da policial civil Milene Bagalho Estevam, morta por um homem que a recebeu a tiros num bairro nobre da cidade de São Paulo.
Na semana passada, após o sargento Dias ser baleado em Belo Horizonte, o governador do estado, Romeu Zema, se manifestou nas redes sociais criticando a norma que beneficia os detentos.
“Leis ultrapassadas podem tirar a vida de mais um policial em Minas. Bandidos com histórico de violência são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança pra todos brasileiros. Passou da hora disso acabar. A mudança tá parada no Congresso. Até quando?”, escreveu Zema.
