Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2024
Indicado por Lula, o nome de Magalhães foi aprovado pelo plenário do Senado em dezembro
Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoA nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação, no Diário Oficial da União, de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O defensor público-geral federal é o chefe máximo da DPU (Defensoria Pública da União), órgão cuja atribuição principal é atuar na defesa judicial e extrajudicial da população mais vulnerável, que não tem condições de pagar por um advogado.
Magalhães é defensor público há 15 anos. Ele substituiu Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou em meados do ano passado. O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois de a Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, primeiro indicado por Lula, em outubro.
Durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Magalhães disse que buscará promover soluções extrajudiciais para conflitos e também a interiorização da DPU.
“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, declarou na ocasião.
Na DPU, Magalhães exerceu, entre os anos de 2019 e 2022, a função de defensor público interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica. Também foi eleito conselheiro do órgão máximo da DPU, o Conselho Superior, entre 2017 e 2020.
Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e concluiu mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.
