Mundo Eleições nos Estados Unidos: entenda como funcionam as primárias presidenciais americanas, que definem os candidatos à Casa Branca
Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2024
Ao contrário do Brasil, onde a maioria dos partidos políticos define seus candidatos por meio de processos restritos a líderes e filiados e os apresentam ao eleitorado já na condição de postulantes à Presidência, os Estados Unidos desenvolveram um sistema de consulta pública que permite aos eleitores opinar desde o primeiro momento na definição de quem disputará o controle da Casa Branca. As prévias — também chamadas de primárias por aqui — são a etapa inicial das eleições americanas e seguem regras tão específicas (e variadas) por Estado quanto a eleição geral, que neste ano será realizada em 5 de novembro.
As prévias são um processo longo — começam em 15 de janeiro, com o caucus republicano em Iowa, e se estendem até 8 de junho, com o caucus e a primária democrata em Guam e Ilhas Virgens, respectivamente — e quase idêntico a qualquer disputa por voto. Políticos fazem campanha, arrecadam verba e debatem propostas, enquanto tentam convencer os eleitores a se apresentar em uma data predeterminada para votar. A diferença é que, para os candidatos (pré-candidatos, no caso), a disputa é interna, seja no Partido Democrata ou no Partido Republicano. O vencedor no processo de cada sigla ganha o direito de ter seu nome na urna em novembro e só então disputar de fato a Presidência.
“As primárias permitem que o eleitor conheça melhor os pré-candidatos antes da eleição. Eles têm suas vidas públicas e privadas investigadas, e escândalos e realizações chegam ao conhecimento do eleitor médio durante esse processo”, explicou Roberto Georg Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM. “Por outro lado, limitam o número de candidatos que entram de fato na disputa presidencial, bem como a escolha final dos eleitores. Dentro do sistema político americano, isso favorece a manutenção do bipartidarismo.”
Embora sejam conhecidas ao redor do mundo, as “primárias americanas” não estão previstas na Constituição. Na verdade, até a década de 1960, poucos eram os Estados que tinham algum processo de participação popular para a escolha dos candidatos. A decisão do nomeado ficava nas mãos de dirigentes partidários, que debatiam, reservadamente, estratégias e preferências durante as Convenções Nacionais (que ainda existem), ao fim das quais apresentavam um nome final.
O processo começou a mudar em 1968, quando eleitores democratas nos Estados que já realizavam prévias se organizaram para apoiar massivamente pré-candidatos contrários à Guerra do Vietnã, que caminhava para o seu 10º ano. Apesar da movimentação representativa, a Convenção Nacional Democrata daquele ano, realizada em Chicago, decidiu indicar Hubert Humphrey, então vice-presidente, que sequer tinha colocado o nome para consulta em algumas das primárias então realizadas. Manifestantes reunidos nos arredores do Hotel Conrad Hilton, local da convenção, protestaram e foram duramente reprimidos pela polícia de Chicago, em um evento que teve ampla cobertura midiática.
Eles não conseguiram mudar a decisão da cúpula do partido — naquele ano, Humphrey seria derrotado nas eleições gerais pelo republicano Richard Nixon, que ficaria para a História pelo escândalo de Watergate —, mas o efeito simbólico da manifestação teve um impacto real. Já na década de 1970, tanto democratas quanto republicanos criaram processos amplos para que os eleitores participassem da seleção de seus candidatos. O modelo virou quase regra, alcançando atualmente os 55 Estados americanos e outros territórios fora do país. Entenda como funcionam as prévias eleitorais americanas.
Definindo quem concorre
O caminho para as prévias presidenciais começa meses antes de qualquer voto ser depositado em uma urna, no ano anterior à eleição, com a apresentação das pré-candidaturas. Republicanos e democratas precisam entregar a documentação exigida pela Comissão Federal Eleitoral (comprovações de gastos, definição dos responsáveis pelo comitê de campanha e outras exigências burocráticas) e demonstrar que cumpre os requisitos legais para ser candidato (para presidente, basta ser cidadão americano nascido nos EUA, ter 35 anos ou mais e residir no país há 14 anos, no mínimo).
Cada candidatura obedece a uma lógica e a um cálculo político próprio. Contudo, neste momento, a vontade do candidato tem mais peso que a vontade do partido, que não tem meios para forçar ou impedir um filiado em situação regular de se apresentar como opção. No começo do processo, 14 republicanos e quatro democratas apresentaram pré-candidaturas.
No entanto, os partidos podem estabelecer critérios mínimos, que na prática podem inviabilizar a competitividade de um candidato. Exemplo foi a determinação do Partido Republicano, no ano passado, de que apenas os pré-candidatos que conseguissem atrair 40 mil doadores únicos para suas campanhas — exigindo um mínimo de 200 doadores em pelo menos 20 Estados — teriam direito de participar do primeiro debate das primárias republicanas, um espaço vital para ganhar visibilidade nacional e ser considerado um candidato sério. Às vésperas da primeira prévia, em Iowa, apenas seis dos 14 pré-candidatos republicanos continuavam na disputa.
