Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2024
Diante de sinais enviados pelo Congresso Nacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. A ideia entre aliados do presidente é aproveitar a discussão para incluir o fim dos supersalários no pacote.
A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer abraçar a aprovação dessa reforma – que também conta com apoio no Senado.
Segundo assessores de Lula, se o governo não negociar, o Congresso vai aprovar sua versão da reforma mesmo assim. A proposta em tramitação é do governo Jair Bolsonaro e não tem apoio do PT.
Ministros do atual governo dizem que não vai ser suficiente o governo simplesmente fazer oposição ao texto e tentar barrá-lo. Na atual composição do Congresso, mais conservadora e liberal, o tema tem apoio amplo.
Na campanha em 2022, Lula chegou a prometer uma reforma administrativa para fazer frente a críticas do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck, e a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm o entendimento de que a reestruturação da carreira tem como premissa central a melhora na prestação do serviço público.
Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam concordar com uma Reforma Administrativa com tópicos como revisão do métodos de avaliação de servidores e progressões de carreira mais lentas, além de salários iniciais mais baixos. Mas avaliam que acabar apenas com a estabilidade do servidor, o principal enfoque da proposta em discussão na Câmara, não trará impacto direto no corte de despesas no médio prazo.
Relembre
Em 2023, o governo Lula conseguiu adiar esse debate no Congresso ao pautar outros temas mais urgentes, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Com essa agenda superada, a Câmara comandada por Arthur Lira já voltou os olhos para a reforma administrativa.
Essa reforma vai na linha defendida pelo mercado de reduzir os gastos governamentais nas três esferas (federal, estadual e municipal).
Um assessor de Lula, segundo informações do blog de Valdo Cruz, no portal G1, diz concordar com a crítica recorrente de que, até agora, o governo só tratou de medidas para elevar a arrecadação – mas avançou pouco nas ideias para cortar gastos. O Executivo, segundo esse assessor, está sendo cobrado e terá que dar respostas.
O governo deve tentar, agora, aproveitar a votação da reforma administrativa para colocar um fim na farra dos salários milionários.
Já há propostas nesse sentido tramitando no Congresso, inclusive, com o apoio de Rodrigo Pacheco.
