Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2024
O programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais
Foto: FreepikO lançamento da versão para empresas e MEIs (microempreendedores individuais) do Programa Desenrola deve ser lançada no primeiro trimestre deste ano, informou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no País.
“O presidente Lula me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (17).
França declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa. “O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
De acordo com França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.
Simples Nacional
Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.
