Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2024
Transcorridos dois dias desde que a prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência devido ao temporal desta semana, a medida foi reconhecida nessa sexta-feira (19) pelo governo federal. O aval libera de licitação contratos relacionados à recuperação dos estragos e agiliza o recebimento de recursos oficiais. Outras 21 cidades gaúchas foram contempladas, mas em relação aos incidentes climáticos de outubro e novembro.
O reconhecimento consta em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e tem a rubrica do titular da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. A íntegra está na edição dessa sexta do Diário Oficial da União (DOU), que pode ser acessada em in.gov.br/servicos.
Horas antes, o governo gaúcho havia homologando em âmbito estadual a situação de emergência da capital gaúcha. O decreto do Palácio Piratini permite à Subchefia de Proteção e Defesa Civil (ligada à Casa Militar do Estado) atuar para que a cidade receba recursos destinados às chamadas “ações de resposta” – ajuda humanitária e obras de reconstrução.
O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil de Porto Alegre, coronel Evaldo de Oliveira Junior, já se reuniu com o subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Marcus Vinicius Oliveira, para tratar da situação. Na rede social X (antigo Twitter), o governador Eduardo Leite ressaltou:
“Acabo de homologar o decreto de situação de emergência publicado pela prefeitura de Porto Alegre, continuamos trabalhando em conjunto com o município para garantir o retorno à normalidade na Capital o mais rápido possível e em todas as cidades atingidas pela tempestade desta semana”.
Interior gaúcho
No que se refere às demais 21 cidades do Rio Grande do Sul abrangidas pelo reconhecimento de decretos de situação de emergência, a medida consta em portaria específica. Quem assina também é o secretário nacional.
O foco, entretanto, não se restringe aos impactos do temporal de terça-feira (16), e sim aos problemas causados por chuvas intensas, enxurradas, queda de granizo e ocorrência de vendavais no período de 20 de outubro a 24 de novembro. Na lista constam os seguintes municípios:
– Alpestre.
– Alto Feliz.
– Aratiba.
– Barão.
– Barão de Cotegipe.
– Bento Gonçalves.
– Braga.
– Cerro Largo.
– Feliz.
– Flores da Cunha.
– Independência.
– Jaquirana.
– Jóia.
– Pejuçara.
– Porto Lucena.
– Salvador do Sul.
– São José do Hortêncio.
– Tunas.
– Tupandi.
– Vale Real e Vista Gaúcha.
(Marcello Campos)
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