Quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
22°
Mostly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Deputados querem dificultar buscas da Polícia Federal contra parlamentares após operações contra Carlos Jordy e Alexandre Ramagem

Compartilhe esta notícia:

Autor da proposta, Rodrigo Valadares afirmou que o texto busca “proteger” o mandato dos parlamentares contra “repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário”. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão coletando assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a execução de operações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares do Congresso Nacional. A medida é uma resposta às ações que, nos últimos dez dias, atingiram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PEC, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), determina que os mandados de busca e apreensão contra os parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou da do Senado Federal. O texto estipula um prazo de dez dias para a análise do comando da respectiva Casa.

A proposta encabeçada pelo parlamentar diz que operações poderão ser feitas sem a permissão do Congresso apenas em crimes de “flagrante delito”. Hoje, não há uma legislação que blinde os parlamentares de buscas e apreensões.

“Quaisquer ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores a partir da expedição do diploma serão realizados mediante aprovação da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, exceto nos casos de flagrante delito”, diz trecho da proposta.

Para tramitar, o texto precisa receber 171 assinaturas dos 513 deputados da Câmara. Segundo Valadares, 55 parlamentares já manifestaram apoio à proposta até esta sexta-feira (26).

O Congresso está em recesso até o início de fevereiro, e o deputado pretende se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a retomada das atividades legislativas. A meta de 171 assinaturas deve ser alcançada apenas após a semana de carnaval, avaliam deputados.

O autor da proposta afirmou que o texto busca “proteger” o mandato dos parlamentares contra “repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário”. “Temos que frear esse desrespeito com o Parlamento Brasileiro, que, por vezes, evidencia perseguição a alguns parlamentares e seus espectros políticos”, disse.

Aliados de Bolsonaro foram alvos de busca e apreensão nos últimos 10 dias
No último dia 18, o deputado Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara, foi alvo de busca e apreensão no seu gabinete no Congresso e em sua residência em Niterói, na região metropolitana do Rio. Jordy é investigado na Operação Lesa Pátria por ter envolvimento com atos antidemocráticos realizados no Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Nos endereços de Jordy, os policiais apreenderam telefones celulares, computador e o passaporte do parlamentar. Também foi levada uma pistola Taurus, dois carregadores e munições. Pré-candidato a prefeito de Niterói, ele nega relação com atos golpistas.

Na quinta-feira (25), Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pré-candidato à prefeitura do Rio, teve o seu gabinete na Câmara e a sua casa na capital carioca vasculhados pela PF. Lá, os investigadores encontraram um celular e um notebook da agência que ainda estavam sob a posse do parlamentar mesmo após quase dois anos do seu desligamento do órgão.

Ramagem é o principal alvo da Operação Vigilância Aproximada, que investiga o uso ilegal da estrutura da Abin para a espionagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e opositores ao governo Bolsonaro. O deputado nega irregularidades e diz que a investigação é uma “salada de narrativas”.

tags: em foco

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Ex-ministro petista José Dirceu diz que não subestimaria Michelle Bolsonaro como candidata à Presidência
Santa Catarina já tem 18 prefeitos presos por corrupção em um ano e dois meses
https://www.osul.com.br/deputados-querem-dificultar-buscas-da-policia-federal-contra-parlamentares-apos-operacoes-contra-carlos-jordy-e-alexandre-ramagem/ Deputados querem dificultar buscas da Polícia Federal contra parlamentares após operações contra Carlos Jordy e Alexandre Ramagem 2024-01-26
Deixe seu comentário
Pode te interessar