Bruno Laux Panorama Político
Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Nova crise
O líder do Banco Central, Roberto Campos Neto, vem tentando articular o avanço da PEC da autonomia financeira da autarquia, a qual concede ao Congresso o poder de supervisão do órgão. O texto desagrada o Planalto frente ao seu potencial de enfraquecer as prerrogativas do Executivo e pode dar início a uma nova crise entre o governo e a autoridade monetária.
Futuro nas eleições
Para o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, o número dois da pasta, Ricardo Cappelli, que está de saída do governo, possui futuro na eleição para o governo do DF em 2026. O líder ministerial destacou o amplo potencial de aceitação da população brasiliense ao secretário-executivo, com contribuição significativa da sua atuação após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Premiação de policiais
No intervalo entre a saída do Ministério da Justiça e a posse no STF, Flávio Dino deve apresentar no Senado um conjunto de projetos de lei sobre segurança. Dentre as propostas, têm destaque um programa de premiação de policiais-destaque nos estados brasileiros, financiado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Prestígio internacional
Apesar das críticas da oposição sobre a série de viagens internacionais realizadas no ano passado, o presidente Lula defende que as saídas ao exterior têm sido fundamentais para recuperar a imagem do país. O chefe do Executivo garante que o Brasil nunca esteve “tão respeitado no mundo” como agora e que possui prestígio da China aos Estados Unidos.
Aval da Mesa
Em meio aos recentes atritos do Legislativo com o STF, parlamentares do Centrão ganharam força para o avanço da PEC que exige aprovação da Mesa Diretora das Casas Legislativas para medidas judiciais contra deputados e senadores. A proposta ganhou atenção em Brasília na esteira das recentes operações da PF contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Sem ceder
O líder do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já adiantou a pessoas próximas que não deve ceder às ofensivas da oposição em relação ao seu jeito de gerir o Legislativo. O parlamentar deve utilizar a seu favor a tese de que, apesar do foro privilegiado, deputados e senadores não estão imunes a investigações e responsabilizações.
Proteção do ofício
A Câmara dos Deputados seguirá analisando em 2024 um projeto de lei que prevê um conjunto de medidas de proteção pessoal a advogados que forem alvo de agressões no exercício da profissão. O benefício poderá ser concedido a partir de decisão do juiz, frente ao depoimento do profissional ofendido perante a autoridade policial.
Dados da fome
O Instituto DataSenado e o Ministério do Desenvolvimento Social estão elaborando em conjunto um indicador capaz de medir com mais precisão os números da fome e da pobreza no Brasil. A construção do parâmetro visa levantar dados sobre realidades complexas de desigualdades sociais, as quais não podem ser mensuradas unicamente pelo Índice de Desenvolvimento Humano.
Censo das drogas
O Ministério da Justiça avançará neste ano com uma nova pesquisa nacional sobre o consumo de drogas lícitas e ilícitas no país. A medida, encomendada pelo Ministério da Cidadania do governo Bolsonaro, deve viabilizar o levantamento de dados que estão sem atualização desde 2017, contribuindo para a construção de políticas públicas.
Porte negado
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente um habeas corpus voltado à permissibilidade de guardas municipais portarem armas de fogo de uso pessoal fora de serviço. A decisão surgiu em resposta a uma solicitação de três guardas de cidades da Bahia, que relataram conduções em flagrante delito pela PF e PRF de profissionais da categoria que portavam armamento.
Futuro incerto
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira, segue com o futuro indefinido à frente da corporação em meio à troca de comando no Ministério da Justiça. Apesar de haver a tendência de que ele permaneça no cargo de liderança do órgão, o novo ministro da pasta federal, Ricardo Lewandowski, ainda não confirmou seu destino.
Abordagens truculentas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nas redes sociais a retomada de discussão na Câmara sobre um projeto de lei voltado à penalização de abordagens policiais baseadas em justificativas preconceituosas. O parlamentar destaca que a proposta, já validada pelo Senado, deve auxiliar na reeducação de agentes de segurança para o fim de “abordagens truculentas”.
Respostas ao clima
O Gabinete de Crise Climática do governo gaúcho deu continuidade nesta semana às reuniões de alinhamento sobre o avanço de respostas aos eventos climáticos extremos no Estado. O grupo, em atuação desde o ano passado, já elencou melhorias a serem feitas em termos de sistema e inovação, as quais serão reunidas em um documento que será encaminhado ao governador Eduardo Leite.
IPVA fake
O DetranRS tem recebido relatos sobre sites falsos para o pagamento do IPVA 2024 e está alertando os gaúchos para eventuais fraudes. O órgão destaca que o QR Code para pagamento via PIX é emitido exclusivamente pelos seus canais oficiais e que o governo estadual não encaminha links ou boletos de cobrança através de outros meios.
Etnoturismo na Capital
A prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta semana as tratativas para um projeto de estímulo ao etnoturismo nas comunidades indígenas e quilombolas da Capital. A ação visa auxiliar na estruturação de territórios e aldeias para melhorar a receptividade, além de preparar turistas e moradores locais para a imersão cultural nos locais.
Festa da Uva
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou nesta terça-feira um repasse de R$ 6 milhões pela prefeitura para a comissão organizadora da tradicional Festa da Uva deste ano. A discussão sobre o valor foi marcada por manifestações favoráveis e contrárias de vereadores, respectivamente ligadas à movimentação econômica do evento e à priorização de outras demandas na cidade.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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