Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nessa quarta-feira (31) de uma reunião com lideranças da oposição na Casa para discutir as pautas de interesse do grupo na retomada dos trabalhos no Congresso.
O encontro ocorreu no Senado, dias após operações da Polícia Federal (PF) que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Segundo o líder do grupo no Congresso, senador Rogério Marinho (PL-RN), Pacheco recebeu uma pauta com oito itens, que, na avaliação do parlamentar, tem o objetivo de “reafirmar as prerrogativas do Parlamento”.
A agenda é uma resposta às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizaram medidas judiciais de buscas e apreensões nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares têm afirmado que as iniciativas afrontam a separação entre os Poderes.
“Em função dos últimos acontecimentos das últimas três semanas, o presidente nos recebeu e apresentamos a ele uma pauta legislativa, uma pauta que tem intenção institucional de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”, disse Marinho.
De acordo com o senador, Pacheco deverá informar ao grupo, até esta sexta (2), o que poderá ser recepcionado e ter encaminhamento na Casa.
Entre os itens que estão na agenda, está uma proposta que acaba com o foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado.
“Nós solicitamos algumas pautas — dentre elas, o fim do foro privilegiado — nessa interlocução com a Câmara dos Deputados. Consideramos o foro privilegiado uma blindagem grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos no Brasil”, afirmou o vice-líder da oposição, senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Os parlamentares também pediram a Pacheco que articule o avanço da agenda junto à Câmara dos Deputados, em um diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Pedimos também ao presidente que ele estabeleça um diálogo, uma conversa com o senhor presidente da Câmara dos Deputados, o senhor Arthur Lira, para que essa pauta tenha a possibilidade de tramitar nas duas Casas, desde que haja a concordância dos dois presidentes e as suas respectivas diretorias”, afirmou Rogério Marinho.
Encontro com Ramagem
Além dos representantes da oposição, o presidente do Senado também se reuniu, de forma separada, nesta quarta, com Alexandre Ramagem.
Na última semana, ele foi alvo de uma operação da PF que apura um esquema de monitoramento ilegal de cidadãos na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem comandou o órgão entre 2019 e 2022.
A medida contra Ramagem levou Rodrigo Pacheco a anunciar, na última segunda-feira (29), que pediria ao Supremo Tribunal Federal uma lista de parlamentares que foram monitorados pela Abin durante a gestão de Alexandre Ramagem.
Segundo as investigações da Polícia Federal, a espionagem ilegal da Abin era feita com o software israelense FirstMile.
A ferramenta possibilita o acesso e o monitoramento da localização de dispositivos móveis (celulares e tablets, por exemplo) sem autorização judicial e sem o conhecimento do próprio monitorado.
