Por Flavio Pereira | 2 de fevereiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Desembargador Alberto Delgado Neto, que assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, garantiu que o foco desta gestão, além de dar continuidade às boas causas defendidas pela antecessora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, terá como foco “as pessoas”:
“Nosso foco são as pessoas. Suas angústias, dificuldades, problemas urgentes e injustiças. Para tanto, nossos servidores e magistrados devem ser vistos como pessoas, para bem desenvolverem o seu trabalho. E manter a plena consciência que não mais atrás de uma capa de processo, mas de uma tela, há uma pessoa carregada de angústias e sofrimento, por conta de um conflito a espera de solução. Vamos ouvir a todos, capacitando para o novo mundo virtual e entregando mecanismos de cumprimentos das funções com tranquilidade, reorganizando a força de trabalho com foco no atendimento da população e nos gabinetes dos magistrados”, afirmou.
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira
A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em um discurso emocionado, despediu-se destacando dentre outras conquistas, “a recomposição que promovemos no quadro de magistrados, como a inédita realização de dois concursos para ingresso na carreira da Magistratura em uma única gestão, propiciando o ingresso de 138 novos Juízes de Direito Substitutos, bem como a nomeação de 42 novos Desembargadores, sendo que 29 destes através da ocupação de cargos vagos criados por lei e até então não providos, o que nos permite contar atualmente com 169 cargos disponíveis”.
Quem assumiu a direção do Judiciário gaúcho
Tomaram posse o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice-Presidente, Lusmary Fátima Turelly da Silva, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Bretton Baisch.
Delegados de Polícia saem na frente e cobram reajuste de 40% do governo do Estado
Vitrine do governo do Estado, diante dos constantes anúncios da queda dos índices de violência, a área da segurança pública cobra do governo do Estado um reajuste dos salários. O Delegado de Polícia Guilherme Wondracek, presidente da ASDEP, a Associação dos Delegados de Polícia, sinaliza para um reajuste de 40%, que pode ser parcelado em três anos. Bem distante dos 170% que foram concedidos há 12 anos pelo governo Tarso Genro.
Delegados de Polícia reconheceram governo Tarso Genro
Em outubro do ano passado, a Associação dos Delegados de Polícia entregou ao ex-governador Tarso Genro o título de Delegado de Polícia Emérito como reconhecimento ao histórico reajuste, de 170%, concedido em seu governo, para a segurança pública. Tarso é reconhecido como o melhor governador da história para a segurança pública. A proposta na época reajustou os vencimentos de servidores da Brigada Militar e Polícia Civil em valor superior a 170%. As iniciativas contemplaram com reajustes os servidores da Brigada Militar e Policial Civil, em curto, médio e longo prazos, no período de 2011 a 2018 e as demais parcelas foram pagas no governo seguinte, de José Ivo Sartori (MDB). O acordo foi construído ao longo de seis meses com sindicatos e entidades, representando o maior acordo salarial na história do Estado para os servidores da Segurança.
Demais categorias já garantiram 12%
No final do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 12% em duas parcelas para os servidores do Poder Judiciário, Tribunal Militar, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia-Geral e do próprio Legislativo. Apenas os servidores do Executivo foram excluídos do reajuste.
Rodrigo Lorenzoni vê equívoco do governo gaúcho na retirada de incentivos fiscais
Líder do PL na Assembleia Legislativa, o deputado Rodrigo Lorenzoni afirma que nada justifica o decreto do governo gaúcho propondo a retirada de incentivos fiscais (aumento de impostos) de 64 segmentos da economia gaúcha, incluindo itens da cesta básica, “além da sanha arrecadatória”. Com o novo aumento do ICMS sobre os combustíveis, o governo passa a arrecadar mais, explica o líder do PL:
“O novo aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha, realizado na marra e em vigor a partir dessa quinta-feira (1º), e o superávit de R$ 3,6 bilhões em 2023 alardeado pelo governo do RS não dão amparo para a revisão dos decretos. Aprovado nas sombras junto ao Confaz, o aumento na alíquota de ICMS representará quanto em arrecadação para o RS? Serão, por litro, mais R$ 0,15 na gasolina; R$ 0,12 no diesel; e R$ 0,16 por quilo do gás de cozinha. É preciso mais transparência e menos narrativa. O governo do Estado segue a lógica do governo Lula: tirar dinheiro do bolso do cidadão para sustentar uma máquina pública perdulária. O caminho precisa ser outro: melhorar o ambiente de negócios para que a atividade privada gere riqueza e impulsione a arrecadação”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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