Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2024
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu que haja uma regulamentação das redes sociais e disse o uso “perigoso de inteligência artificial” traz risco às eleições. O ministro falou durante a sessão de abertura dos trabalhos na Corte eleitoral.
“No momento atual da democracia, com o surgimento das novas tecnologias, com o uso de algoritmos, bem como a utilização de inteligência artificial, isso faz com que haja necessidade de uma eficaz e pronta regulamentação, que defenda a liberdade de escolha dos eleitores”, disse Moraes.
O ministro pediu a atuação do Congresso Nacional. Argumentou que o tema não tem a ver apenas com a democracia, mas com a dignidade humana. Para o ministro, não se pode admitir que as redes sociais sejam “terra sem lei”.
“Há 35 países que já regulamentaram, 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização sem qualquer risco, sem qualquer afronta, sem qualquer atento à liberdade de expressão, de comunicação, liberdade de campanha, de se fazer campanhas políticas. Mas há necessidade de uma regulamentação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não é possível mais permitir direcionamento de discursos falsos, induzimento de discurso de ódio, de desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big tech”, afirmou Moraes.
A defesa do ministro ocorre em meio à preparação do TSE para as eleições municipais deste ano, marcadas para outubro. Na avaliação de Moraes, o mau uso das redes sociais podem servir como um instrumento de “corrosão da democracia”.
“A falta de transparência no processo decisório dos algoritmos, no direcionamento, na sugestão de conteúdo no período eleitoral, bem como a perigosa utilização de inteligência artificial durante as eleições, esses fatores se tornaram um grande risco durante as eleições por meio de divulgação em massa de discurso de ódio, de notícias falsas”, ressaltou o presidente do TSE.
Em sua fala, o ministro ainda lembrou que em outros momentos da democracia, outros instrumentos de comunicação também passaram pela devida regulamentação, como o rádio e a televisão.
A sessão solene do TSE contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também esteve presente na solenidade.
