Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou suas garras novamente contra o bolsonarismo e as redes sociais.
Em um gesto importante sobre o discurso do ódio e o lucro das redes sociais com fake news, anunciou a criação de um grupo de trabalho – em parceria com o ministério da Justiça e a Polícia Federal – para combater grupos que atentem contra a democracia.
Ou seja, extremistas, adoradores do AI-5 e de Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Sim, a ideia é investigar seguidores de qualquer espectro político. Mas no Brasil, sabemos, eles têm estado, em sua maioria, encarnados pelo espírito sombrio da extrema direita e da ditadura.
Diante disso, Alexandre de Moraes não se fez de rogado e resolveu desnudar o horror das big techs que lucram a qualquer custo, mesmo com o insalubre discurso antidemocrático dos últimos anos.
“Há 35 países que já regulamentaram, 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização sem qualquer risco, sem qualquer afronta, sem qualquer atento à liberdade de expressão, de comunicação, liberdade de campanha, de se fazer campanhas políticas. Mas há necessidade de uma regulamentação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não é possível mais permitir direcionamento de discursos falsos, induzimento de discurso de ódio, de desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big tech”, afirmou Moraes.
Para o ministro, a dignidade humana precisa ser preservada da “terra sem lei” instalada na internet e nas redes sociais.
Alexandre de Moraes ainda explicou que, em março, todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais se juntarão, em um só coro, na repressão desses criminosos que querem rasgar a Constituição.
Tudo para que o país esteja preparado nas eleições municipais. Tudo para que o país preserve a democracia em mais um sufrágio popular.
Novas condenações
Moraes votou nessa sexta-feira (2) para condenar mais 12 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
Relator do caso, Moraes propôs penas de 12 a 17 anos de prisão para os réus.
As denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República são julgadas de forma individual no plenário virtual do Supremo. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 9 de fevereiro.
As defesas pediram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por falta de provas.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
* abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* dano qualificado;
* golpe de Estado;
* deterioração do patrimônio tombado;
* associação criminosa.
