Cláudio Humberto Senado enquadra STF com mandato e contenção
Por Cláudio Humberto | 6 de fevereiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A cara feia e a caçada a parlamentares não parecem ter assustado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG), que, com a elegância habitual, confirmou nesta segunda-feira (5) que estão a caminho medidas como limitação de decisões monocráticas e mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esses temas irritam tanto os ministros que o decano Gilmar Mendes até chamou os autores da proposta de “pigmeus morais”, acusando-os de “brincar de fazer emenda constitucional”.
Clima só piorou
Também Luis Roberto Barroso, atual presidente, e Alexandre de Moraes fizeram declarações consideradas agressivas pelos parlamentares.
Queda de braços
Experiente em embates, o Congresso optou pela cautela e o silêncio, mas o STF caiu na armadilha de seguidas demonstrações de força.
Pode até piorar
Líderes de bancada têm dito que as medidas de enquadramento do STF podem até ser ampliadas, a depender da reação dos seus ministros.
Sem contenção
Há anos o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem apelando à “autocontenção” dos poderes, mas o STF fez ouvidos moucos.
Ano começa com sete pedidos de CPI na Câmara
No início do ano legislativo, já se contabiliza um total de sete pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) apresentados ainda em 2023. Todas atendem aos requisitos e aguardam apenas serem criadas oficialmente pela Câmara dos Deputados, principalmente o número mínimo suficiente de 171 assinaturas. Estão engatilhadas, entre outras, a CPI do Tráfico Infantil e Exploração Sexual, a CPI do Crack, a CPI do Crime Organizado e a CPI do Abuso de Autoridade do Judiciário.
Só falta liberar
Também aguardam liberação as CPIs das passagens promocionais (caso 123 Milhas) e duas para investigar concessionárias de energia.
Processo
As comissões dependem de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que determinará ou não a instalação de cada CPI.
Ano passado
Em 2023, três comissões não apresentaram grandes resultados: a CPI das Americanas, a CPI do MST e a CPI da Manipulação no Futebol.
Ceticismo
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou ao podcast do Diário do Poder não acreditar na reação do Congresso, mesmo após perseguição a parlamentares: “Não esperem muito do Congresso este ano”, avisou.
Explica aí, TCU
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de controle que já foi mais sério, Bruno Dantas tem o dever de explicar o convite e a presença, em seu casamento, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ex-presos por corrupção hoje dedicados a provar que continuam influentes.
Sempre eles
Joesley e Wesley são os controladores da holding J&F, que tentou “apoiar” a atuação da Transparência Internacional. O diretor da ONG, Bruno Brandão, diz que a oferta da dupla foi prontamente recusada.
Mexeu com um…
O STF ordenou devassa na Transparência Internacional após o estudo anual apontando maior da percepção de corrupção no Brasil de Lula. Seu advogado pessoal como ministro do STF teria sido determinante.
Abusos inaceitáveis
Diante de Alexandre de Moraes, até o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, em geral omisso, criticou a restrição de prerrogativas da sua classe como sustentação oral: “Abusos de autoridade são inaceitáveis”.
Não é passeio
Policial do Bope que inspirou o personagem Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel adverte: “Quer passear? Não venha para o Rio de Janeiro. O Estado não vai garantir sua segurança”.
Tá difícil
No mais recente levantamento da emissora NBC, nos EUA, o presidente Joe Biden é desaprovado por 60% dos eleitores americanos. Na corrida contra Donald Trump, o atual presidente está cinco pontos atrás.
Grandes, mas…
Duas das “três grandes” (Big Three) empresas de consultoria estratégica do mundo, McKinsey e BCG estão sendo acusadas, nos Estados Unidos, de esconder ligações com a Arábia Saudita e suas “práticas”.
Pensando bem…
…combater o crime rendeu votos em El Salvador, mas, no Brasil, os governantes estão mais interessados em garantir votos dos presidiários.
PODER SEM PUDOR
O sociólogo e o operário
Na campanha de 1978, o MDB de São Paulo lançou ao Senado um professor e sociólogo, que começou distribuindo panfletos na porta da Volkswagen. Era uma chatíssima carta de compromissos, solenemente desprezada pelos operários. Fominha, ele mandou recolher os papéis no chão, para reaproveitá-los. Mas um sindicalista passava por ali, e, gentil, subiu no carro de som de Fernando Henrique Cardoso e, ao microfone, pediu aos companheiros atenção aos panfletos. Deu certo. O sindicalista que quebrou o galho do sociólogo era Luiz Inácio da Silva, o Lula.
(Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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