Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2024
Para parlamentares do Centrão a solução não deve ser acabar com o benefício, como quer Haddad, e sim aplicar regras mais rígidas.
Foto: Washington Costa/MFO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a lideranças partidárias que a pasta apura possíveis operações de lavagem de dinheiro através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os indícios, segundo ele, estão sendo investigados pela Receita Federal.
Para parlamentares de partidos do Centrão, no entanto, a solução não deve ser acabar com o benefício, como quer Haddad, e sim aplicar regras mais rígidas para o seu funcionamento com o intuito de garantir que apenas empresas do setor de eventos impactadas durante a pandemia da covid sejam contempladas.
“Eu já sugeri uma emenda neste sentido no passado porque eu previa o que eles [governo] estão alegando agora que aconteceu, mas o governo achou que daria trabalho demais e que a Receita não daria conta de acompanhar. Tinha que colocar uma linha de corte, tipo certificar o balanço financeiro de cada empresa [durante a pandemia] e limitar àquele valor”, defendeu o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).
“No fim, entrou [no programa] locadora de carro, entrou hotel, então quem realmente era do setor de eventos e que teve prejuízo com pandemia no meio de todo mundo ali. Se gastou mesmo esses R$ 17 bilhões não foi para atender quem realmente precisava ser atendido. Precisa tentar equacionar isso aí”, acrescentou Elmar.
Segundo o líder do União, o formato atual do Perse “não tem regra nenhuma”. “Precisa estabelecer uma regra que exclua quem realmente não foi prejudicado pela pandemia ou teve um prejuízo muito menor, como as locadoras.”
Para congressistas, o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ter citado a manutenção do Perse como uma de suas prioridades deste ano torna mais difícil a tentativa de Haddad de revogar o programa, que foi prorrogado no ano passado até 2026.
Reoneração
Em meio à crise entre o Congresso e o governo Lula, Fernando Haddad e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avançaram nas negociações com o Parlamento sobre um tema que causou mal-estar nas duas Casas: a Medida Provisória 1.202/2023, que trata da reoneração da folha de pagamentos.
Depois de duas horas de reunião, na terça-feira (6), entre Haddad, Padilha e líderes governistas do Senado, as autoridades sinalizaram que estão perto de um consenso para a solução da polêmica.
A expectativa é de que Haddad apresente um projeto de lei alternativo até sexta-feira (9) para a MP não ser devolvida pelo Congresso.
