Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) mediou nessa quarta-feira (7) uma reunião entre a prefeitura de Porto Alegre, governo gaúcho e concessionária CEEE Equatorial. Pauta: manutenção e poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica da cidade. Na ocasião, foi definida a necessidade de um plano em conjunto, de curto e médio prazos, sobre as obrigações de cada parte.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto. O objetivo inicial era elaborar um termo de cooperação entre município e concessionária no sentido de definir as responsabilidades (principalmente depois do temporal de 16 de janeiro) no que diz respeito a podas de árvores. Ele explica, porém, que houve uma mudança:
“Em vez de fazer um documento teórico formal por escrito, no caso um termo de cooperação, optamos na reunião por detalhar as obrigações do município e da empresa a partir da construção de um plano de ação em conjunto, dividindo o município em áreas de atuação conforme a prioridade de cada uma, como por exemplo, regiões com hospitais, estações de tratamento de água e aquelas que mais foram impactadas com o último evento climático. A ideia foi não fazer um documento abstrato e sim uma proposta de atuação específica e divulgá-la à comunidade”.
De acordo com o que foi debatido no encontro, haverá diretrizes de cooperação em uma atuação integrada, inclusive com equipes que possam agir de forma preventiva ou emergencial, com representantes de todos os órgãos responsáveis. O novo plano de ação, após encontros de trabalho entre os envolvidos, deve ser apresentado na próxima reunião a ser realizada na sede MP-RS, no dia 29 deste mês.
Participaram do encontro o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital, Germano Bremm, o secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Marcos Felipi, o diretor de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo Martins Huguenin, o superintendente de Operações da CEEE Equatorial, Sérgio Valinho, o diretor jurídico da empresa, David Abdalla, e demais representes das secretarias e da própria CEEE.
Brasília
Também nessa quarta-feira, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, entregou pessoalmente ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, um ofício solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) avalie o papel das agências reguladoras. O pedido se dá especificamente no caso das empresas concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado.
No encontro, em Brasília, Saltz destacou a importância da ação como uma demandada da sociedade gaúcha. O procurador-geral da República informou que o documento será encaminhado à 3ª Câmara do MPF, responsável por questões relacionadas aos direitos do consumidor.
(Marcello Campos)
