Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2024
O ano ainda não completou o seu segundo mês e Porto Alegre já registra ao menos 794 casos de violência contra mulheres. Desse total, apenas 110 denúncias foram efetivadas. Já em todo o Rio Grande do Sul, o levantamento oficial aponta 2.812 casos de violação e 405 denúncias no mesmo período.
A estatística é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que inclui qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos, como maus-tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas.
Para a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Mestra em Ciências da Educação, Patrícia Aparecida Trindade Vargas, este tema engloba toda a esfera social do País e, reflexões sociais sobre o tema contribuem com o propósito de suprimir esse problema:
“Esta é uma pauta que ultrapassa os limites de determinada comunidade e ou Estado (isoladamente) e diz respeito a um crime. Trazer essa temática para o debate social conscientiza não apenas na identificação de condutas reprováveis, mas informa sobre onde e quando se deve denunciar. Além disso, é uma forma para as mulheres apoiarem-se umas às outras”.
Ainda na avaliação da especialista, trata-se de uma das principais formas de violação de direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. É o que diz o “Manual de Política Nacional de Enfrentamento À Violência Contra as Mulheres”.
Por fim, ela dá dicas sobre como as mulheres podem pedir ajuda. Confira também os canais de denúncia:
– Realizar a chamada ao telefone policial 190 e conversar como se estivesse realizando pedido de delivery, é uma forma muito útil de pedido de socorro, ao perigo eminente sofrido pela mulher;
– Qualquer cidadão pode fazer denúncias através da Central de Atendimento à Mulher, pelo número telefônico 180.
– As delegacias especializadas não são direcionadas a tratar apenas destes tipos penais, permitindo um socorro de forma mais ampla;
– As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nas unidades, é possível solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres.
– E as Salas das Margaridas são espaços destinados ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, funcionando nas dependências da Delegacia de Polícia de cada município abrangido.
Contatos
– 1ª Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher. Telefone (51) 3288-2172. Avenida Ipiranga nº 1.803 (Palácio da Polícia, no bairro Azenha), em Porto Alegre.
– Sala das Margaridas. Telefone (51) 3288-2172. Rua Professor Freitas e Castro nº 720 (Azenha), em Porto Alegre.
– Informações adicionais no Estado: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).
(Marcello Campos)
