Bruno Laux Panorama Político

Reapresentação moderada

Convicto sobre a meta de equilibrar as contas públicas em 2024, o Ministério da Fazenda deve insistir em pautas de arrecadação anteriormente rejeitadas no Congresso. Propostas como a reoneração da folha de pagamento e a taxação de compras internacionais de até US$50 devem ser reapresentadas em uma estrutura mais “moderada” de modo a facilitar o avanço no Legislativo.

Aguardando cooperação

Apesar do entusiasmo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em avançar com a discussão da reforma administrativa neste ano, lideranças do Centrão somente devem aderir à empreitada se houver apoio público do PT. Partidos do grupo político temem que a articulação “isolada” sobre a temática possa ter custos significativos nas eleições de outubro.

Permanência confirmada

Mesmo que em meio à crise pós-Operação Tempus Veritatis, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deve permanecer no comando da legenda. Apesar da comunicação restrita com outras lideranças do partido, determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, o chefe partidário segue avançando com as articulações eleitorais para os pleitos municipais em outubro.

Comportamento moderado

Valdemar Costa Neto deve adotar nos próximos dias um tom mais moderado em relação às críticas ao STF, seguindo orientação da sua defesa. Agora em condição de investigado, o líder do PL pretende seguir as determinações do Supremo à risca e evitar novos problemas junto ao Judiciário.

Sem piadinhas

Após ser repreendida pelo Planalto, a Secretaria de Comunicação Social do governo interrompeu a veiculação de postagens nas redes com ataques implícitos ou irônicos à oposição. A visível mudança de posicionamento ocorre frente às repercussões negativas de “piadinhas” anteriormente veiculadas contra o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro, as quais foram criticadas até mesmo por aliados.

Pautas no Egito

Durante a passagem pelo Egito nesta semana, o presidente Lula deve se reunir com o líder do país africano, Abdel Fatah Al-Sisi, para dialogar sobre acordos bilaterais. O encontro deve ser pautado também por discussões sobre o conflito entre Israel e Hamas, no qual o governo egípcio atua como mediador.

Condições de segurança

Parlamentares da oposição devem convocar na Câmara o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para dar explicações sobre a recente fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os deputados questionarão o líder parlamentar na Comissão de Segurança Pública sobre as atuais condições das políticas de enfrentamento às facções criminosas no país.

Condições de segurança II

A fuga de dois presos em uma penitenciária federal de segurança máxima no Rio Grande do Norte deve impactar também na investigação do possível envolvimento de agentes penitenciários no plano. A Polícia Federal está apurando as circunstâncias do episódio, o qual segue também com atenção especial do Ministério da Justiça.

Quebra de sigilo

A Procuradoria-Geral da República sinalizou positivamente ao STF sobre a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG). A ação, solicitada pela Polícia Federal ao Supremo, ocorre em meio às investigações sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar.

Reconstrói no Campo

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS iniciou nesta quarta-feira, junto ao Banrisul, as inscrições do programa Reconstrói no Campo. A iniciativa de financiamento, viabilizada através do Feaper, é destinada a agricultores familiares enquadrados no Pronaf e impactados pelos incidentes climáticos ocorridos entre junho e julho do ano passado, em municípios que tiveram situação de emergência homologada pelo Estado.

Devolve ICMS

O governo gaúcho inicia nesta quinta-feira a distribuição do Cartão Cidadão para grupos familiares que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro. A partir da nova leva de inscritos, o benefício fiscal passa a ser concedido a mais de 30 mil novas famílias integradas ao Cadastro Único do governo federal.

Rotas da Inovação

A Secretaria Estadual de Inovação retoma no dia 27 de fevereiro o projeto “Rotas da Inovação”, em preparação para o South Summit Brazil 2024. Os eventos da ação, que iniciarão neste ano pelo Litoral Norte e Noroeste gaúcho, devem promover debates sobre o desenvolvimento do setor nos diferentes núcleos regionais do RS.

Coleta de lixo

A vereadora Biga Pereira (PSD) fez um apelo na Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira pela tomada de providências sobre as demandas de coleta de lixo e proliferação de dengue na Capital. A parlamentar municipal relata que a ausência da manutenção e assistência da prefeitura em relação às questões, corrobora com o avanço de “bichos e doenças”.

CPI da CEEE

A Câmara Municipal deve avançar nos próximos dias com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação da CEEE Equatorial em Porto Alegre. O colegiado, proposto pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) com amplo apoio na Casa, surge na esteira da demora significativa do restabelecimento de energia na Capital após os temporais ocorridos no início do ano.

Cadastro TEA

A vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) solicitou apoio da Câmara de Porto Alegre para aprovar um projeto de lei de sua autoria que autoriza a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista pela gestão municipal. A parlamentar afirma que o banco de dados deve servir de embasamento para o avanço de políticas públicas para o grupo em questão.

Volta às aulas

A rede municipal de ensino de Porto Alegre retomou nesta quarta-feira as aulas da Educação Infantil. Apesar do retorno de mais de 35 mil alunos às atividades escolares, cerca de 7,5 mil crianças ainda aguardam por vagas em creches da Capital.

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