Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 16 de fevereiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Revisão da anistia
O ministro do STF, Dias Toffoli, pode iniciar neste ano um conjunto de discussões em audiência pública para a revisão da Lei da Anistia. O debate surge a partir de uma ação apresentada pelo PSOL em 2014, na qual a legenda pede a revogação do perdão de crimes políticos concedido a militares e civis que cometeram graves violações de direitos humanos no Brasil entre 1961 e 1979.
Preparativos em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou a Brasília nesta quinta-feira para os preparativos junto a aliados antes do ato que promoverá na Avenida Paulista, no último domingo deste mês. Entre as reuniões, o ex-mandatário se encontrou com o pastor Silas Malafaia, responsável pela idealização do evento e aluguel do trio no qual os discursos da ocasião serão realizados.
Intermédio de comunicação
Enquanto Jair Bolsonaro permanece impedido de dialogar com outros membros da cúpula do PL, o ex-presidente recorre à esposa, Michelle Bolsonaro, e ao filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para articular com aliados. A ex-primeira-dama cancelou a série de agendas que teria em igrejas evangélicas dos EUA nos próximos para ficar ao lado do marido em meio à crise política decorrente da Operação Tempus Veritatis.
Apelo emocional
Michelle Bolsonaro marcará presença no ato da Avenida Paulista organizado por Jair Bolsonaro, no qual deve “puxar uma oração” pelo Brasil e pelo marido. A participação da ex-primeira-dama integra o conjunto de artifícios de apelo emocional que o ex-presidente deve empregar no evento, onde pretende “se defender” de recentes acusações.
Troca na defesa
O advogado do PL, Marcelo Bessa, decidiu deixar a defesa de Jair Bolsonaro em diversos processos em que ele é alvo no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente solicitou ao Judiciário que o agora ex-defensor seja substituído no tratamento dos casos pela advogada Luciana Luria Lopes, do Rio de Janeiro.
Falhas de segurança
O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, reconhece que possíveis falhas no plano de segurança podem ter levado à recente fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O líder do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, garante que a pasta segue revisando protocolos de todas as unidades prisionais similares no país, além de permanecer focada na tentativa de recaptura dos fugitivos.
Reforço de mecanismos
Após a fuga de presos no Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou novas medidas de segurança para os cinco presídios federais no Brasil. Dentre as ações, tem destaque o reforço no número de agentes e do sistema de alarmes, além da construção de muralhas e aprimoramento dos mecanismos de controle utilizados nas entradas das unidades prisionais.
Servidores próprios
O Ministério da Defesa vem articulando junto ao governo a criação de uma estrutura de cargos próprios da pasta, de modo a diminuir a dependência de militares no seu quadro de servidores. Os novos postos, possivelmente de assistentes, analistas e especialistas no setor ministerial, deverão ser preenchidos através de concurso público.
Desenrola ampliado
O governo federal firmou uma parceria com o Serasa para ampliar o alcance e desburocratizar o acesso ao programa Desenrola Brasil. Um caminho direto para a iniciativa de renegociação de dívidas será disponibilizado nas plataformas da empresa de análise de crédito, de modo a facilitar o ingresso de novas pessoas na ação.
Novos julgamentos
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira o julgamento de mais 15 acusados de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Desde o início da análise dos casos relacionados ao episódio, um total de 71 réus foram condenados a penas entre três e 17 anos de prisão.
Segurança cibernética
O projeto de criação da Agência Nacional de Segurança Cibernética aguarda assinatura do presidente Lula na Casa Civil para ser encaminhado ao Legislativo. O órgão, se criado, deve ser vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e ter como principal responsabilidade a regulação de temáticas relacionadas a crimes virtuais.
Diretrizes rigorosas
O Ministério de Minas e Energia deve lançar nos próximos meses novas diretrizes para a renovação dos contratos de concessão para empresas atuantes no ramo de distribuição de energia no país. O regramento atualizado deve integrar critérios mais rigorosos, os quais viabilizem uma maior exigência de qualidade das companhias no fornecimento de serviços.
Fofoca e trabalho
Citado na delação do tenente-coronel Mauro Cid como integrante do grupo de defensores de um plano de golpe de estado em 2022, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) debochou indiretamente da repercussão do caso nas redes sociais. Em uma postagem sobre o cumprimento de agendas em municípios gaúchos nesta quinta-feira, o parlamentar disse que “enquanto uns fofocam, outros trabalham”.
Polícia na Serra
O governador Eduardo Leite comunicou nesta quinta-feira a lotação de 100 novos brigadianos em Caxias do Sul até o fim do primeiro semestre. O incremento de efetivo, anunciado em uma palestra na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços da cidade, visa reforçar o policiamento ostensivo local.
Tarifa Zero
A Câmara Municipal aprovou nesta semana a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo de Porto Alegre. Proposto pela vereadora Karen Santos (PSOL), o grupo visa integrar movimentos sociais e a sociedade em geral às discussões sobre a tarifa de ônibus na Capital, de modo a elaborar uma proposta conjunta para isenção de pagamento no setor.
Castração gratuita
Os vereadores de Porto Alegre seguem analisando um projeto de lei que institui o Programa de Castração e Vacinação de Cães e Gatos no Município. A medida, que determina também a proibição do extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle, apresenta a castração como alternativa de gestão de natalidade animal e contenção de doenças.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
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