Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2024
Depois do Cais Mauá, outro cartão-postal de Porto Alegre entrou na estratégia da prefeitura de conceder espaços à iniciativa privada: a Usina do Gasômetro, também localizada na orla do Guaíba e que deve ser reaberta ao público nos próximos meses, após ter as suas portas fechadas em 2017 para obras de revitalização, iniciadas dois anos depois e que estão em fase final, a um custo de R$ 20,6 milhões.
Na manhã dessa quinta-feira (15), a administração municipal lançou consulta pública sobre o modelo de gestão do espaço cultural, cuja reforma está 70% concluída. A população poderá opinar durante 30 dias, período após o qual o projeto final será enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com prazo de mais 90 dias para emitir um parecer.
O passo seguinte será o lançamento de um edital de concorrência para atrair empresa ou consórcio interessado na gestão do prédio. A expectativa é de que essa etapa se concretize até o próximo semestre.
Dos 12,5 mil metros-quadrados da Usina, cerca de 5 mil deles devem ser concedidos à iniciativa privada por um período de 20 anos. A empresa terá que implementar um sistema de monitoramento e novo mobiliário em todos os ambientes, além de investir cerca de R$ 5 milhões ao longo das duas décadas de vigência do contrato – caberá à prefeitura bancar outros R$ 8 milhões.
Conforme detalhado na consulta pública, a instituição continuará sendo um lugar público, mesmo com a concessão à iniciativa priva. A entrada e utilização dos banheiros não poderão ser cobrados, por exemplo, bem como para exposições permanentes. E a prefeitura poderá realizar eventos com ingresso gratuito em dezenas de datas ao longo de cada ano.
“É uma obra complexa mas que está na reta final, avançando com todos os cuidados necessários, por tratar-se de prédio histórico e tombado”, ressalta o titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), André Flores.
Saiba mais
O projeto foi elaborado mediante consultoria da SP Parcerias e prevê 13 espaços culturais na usina. Na lista constam teatro, cinemas, salas de exposições artísticas, dança e ensaios. Também foram projetados nove ambientes para cafeteria, bar, restaurante e loja de souvenir, dentre outros.
Dentre as responsabilidades do parceiro estão a preservação e a limpeza do local, considerando-se o status de imóvel tombado. Também é incumbência do concessionário o monitoramento por câmeras de vigilância, instalação de mobiliário, colocação de piso podotátil, apenas para mencionar alguns itens.
O projeto prevê, ainda, que o gestor não poderá ter fonte de receita com atividades comerciais não previstas em edital ou não aprovadas pela prefeitura, nem poderá cobrar ingresso para uso de sanitário, para ingresso na exposição permanente da casa e para entrada na usina, salvo em casos exclusivos e pontuais.
Poderá, entretanto, realizar eventos, apresentações, exposições, cursos e serviços relacionados à produção cultural, comercializar alimentos e bebidas nos espaços pré-determinados e fazer locação de ambientes para atividades liberadas pela prefeitura.
(Marcello Campos)
