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Política Ministro da Fazenda se reúne com bancos e pede colaboração por oito projetos de reforma microeconômica

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Projetos já tramitam no Congresso e precisam de relator com "capacidade de diálogo". (Foto: Valter Campanato/EBC)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com presidentes dos principais bancos do País nesta sexta-feira (16) e pediu colaboração das instituições para viabilizar oito projetos da chamada “reforma microeconômica“.

As oito medidas já tem texto em tramitação no Congresso Nacional. A ideia agora é selecionar relatores que possam dialogar sobre o tema e levá-los à frente, segundo o ministro.

“Alguns projetos estão parados há mais de um ano no Congresso. Precisamos de relatores habilidosos para eles, com capacidade de diálogo. São temas sensíveis”, disse a jornalistas na saída do encontro.

Para Haddad, há janela para levar os temas à frente ainda neste ano, a despeito de o ano do Legislativo ser mais curto, visto as eleições municipais.

Os projetos em questão dizem respeito aos mercados de capitais e seguros, por exemplo. A ideia é que a aprovação das medidas desta reforma microeconômica acelere o mercado de crédito no país.

Os projetos são os seguintes:

  1. Resolução bancária (PL 288/19)
  2. Ressarcimento a investidores (PL 2.925/23)
  3. Infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.526/23)
  4. Cooperativas de seguro (PLP 101/23 – apensado ao PLP 519/18)
  5. Regime legal de juros (PL 6.233/23)
  6. Falências (PL 3/24)
  7. Contratos de Seguro (PLC 29/17)
  8. Execução extrajudicial (PL 6.204/19)

A reunião aconteceu na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O encontro também contou com o secretário de Reformas Microeconômicas da Fazenda, Marcos Pinto — quem trabalha essas agendas dentro da pasta.

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