Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aplicar multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagação de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as eleições de 2022.
O Tribunal decidiu pela condenação por unanimidade. Mas, em relação ao valor da multa à Zambelli, houve divergência do ministro Nunes Marques sobre o valor — propôs para ela R$ 15 mil. O caso envolve a contagem de votos nas eleições.
Segundo a campanha do presidente Lula, a deputada e outras duas pessoas — Darcio Bracarense e Inácio Florêncio Filho — disseminaram postagens nas redes sociais em que afirmavam um QR Code ligado ao aplicativo E-Título contabilizaria votos a favor do petista.
O E-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que traz a versão digital do título de eleitor. As defesas dos três rejeitam as acusações.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Para o ministro, a vinculação do documento à afirmações de direcionamento de votos é “grave distorção da verdade”.
“Qualquer afirmação ou questionamento que vincule o título eleitoral à possibilidade de direcionamento de voto caracteriza grave e flagrante distorção da verdade, que atinge diretamente o processo eleitoral”.
Os outros dois envolvidos no caso terão de pagar, cada um, R$ 15 mil de multa.
