Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil vai levar semana que vem ao Banco Mundial um projeto para diminuir a volatilidade do dólar. “A ideia é fazer uma lei que pretende alongar o horizonte em que investidor visualize a taxa de câmbio e sinta segurança para fazer investimento no Brasil; ela não tem nada a ver com intervenção, é para evitar solavancos e dar tranquilidade ao investidor de longo prazo”, disse o ministro.
Haddad disse ainda que a reforma tributária vai promover uma mudança radical no sistema tributário, favorecendo que “o empresário não vai esperar para tomar decisão de investimento”.
Quanto à reunião do G20, que está sendo realizada no Rio de Janeiro nesta semana, o ministro disse que o Brasil vai levar teses inéditas na área financeira, sobre, por exemplo, tributação internacional da renda.
“Há já pilares da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], mas nada sobre imposto sobre herança, favorecendo que pessoas busquem paraísos fiscais para não pagar imposto sobre herança, então o Brasil vai propor uma legislação internacional que regule essa matéria, para impedir o nascimento de oligarquias de natureza econômica”, adiantou o ministro.
Crescimento
O ministro afirmou que o crescimento econômico ainda será afetado, no primeiro semestre, pelos juros reais (taxa nominal da Selic menos a inflação). “Estamos ainda no campo restritivo, consequência do resultado fiscal. Teremos ainda um semestre de crescimento modesto, mais acima de 2%, melhor do que do ano passado”, disse Haddad.
No entanto, o ministro da Fazenda frisou que mais cortes de juros vão depender dos ventos que vêm de fora. “A taxa de juros de cerca de 5% nos EUA é muito elevada, algo que não sé via há 40 anos. Todos sabem que [os juros] vão cair, não já, mas entre junho e agosto deste ano, e isso vai ajudar muito”, considerou o ministro, destacando que não que haja dependência do Brasil das taxas dos EUA, “mas reconhecemos sua importância, porque [as taxas de juros dos EUA] afetam o mundo todo”.
Déficit fiscal
Haddad tratou ainda da meta de déficit fiscal zero, defendida por ele desde o ano passado, e que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. “Enquanto eu for ministro da Fazenda, eu vou perseverar nessa direção. Porque eu acredito que isso vá trazer muitos benefícios para o Brasil. Não tenho nenhuma dúvida do que precisa ser feito. Nós temos que continuar para ter a certeza que esse resultado virá”, disse o ministro.
“Se quem não paga imposto passar a pagar, todo o país vai pagar menos taxa de juros, que é a segunda maior do mundo”, emendou.
Nesse contexto, o governo publicou, no fim de dezembro, uma medida provisória (MP) com um conjunto de ações para zerar o déficit. Entre as medidas previstas estão: a limitação das compensações tributárias, mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a reoneração gradual da folha de pagamento. A MP gerou críticas de parlamentares e de setores produtivos.
O ministro disse que foi atendido pedido do senador de desmembramento da MP. Foi acertado que o tema será dividido e um projeto de lei que vai tramitar em regime de urgência vai tratar de temas relativos à Previdência e desoneração da folha de pagamentos e os demais temas, como o Perse e a limitação da compensação tributária, seguirão na MP.
