Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2024
Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até esta quinta-feira (29) par quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com descontos de até 22,4%. O índice inclui o abatimento de 3% pela antecipação do tributo (cujo prazo termina em 28 de março) e os benefícios concedidos pelos programas “Bom Motorista” e “Bom Cidadão”.
Já os proprietários que optaram pelo parcelamento do tributo por meio do sistema pix precisam gerar todo mês um novo QR Code para o pagamento. A quitação fracionada, aliás, exige que os pagamentos de cada prestação sejam realizados em dia, conforme os prazos estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
A consulta ao valor do IPVA e a geração do código, dentre outros serviços relacionados ao processo, estão disponíveis no site ipva.rs.gov.br ou em aplicativo disponível nas plataformas Google Play e App Store. Recomenda-se a verificação das informações do destinatário, antes de efetuar o pagamento, a fim de evitar golpes.
“Bom Motorista”
Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito.
Para condutores sem registros de infração entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução é de 15%. Já quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2022 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.
“Bom Cidadão”
Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e da solicitação de notas com CPF na hora da compra.
O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 31% da frota tributável terá direito ao benefício.
Como pagar
O proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Consulte o valor do IPVA e faça o pagamento do seu veículo. Junto do IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e as multas de trânsito.
As opções são Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A escolha por Pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários limites de funcionamento da instituição financeira escolhida, em seus diversos canais de atendimento, para não perder prazos de pagamento.
Outros dados
– 3%: automóveis e camionetes.
– 2%: motocicletas.
– 1%: caminhões, ônibus e micro-ônibus, bem como automóveis e camionetas para locação.
– Frota total do Estado: quase 7,6 milhões de veículos.
– Frota pagante de IPVA: 52,8%.
– Frota isenta de IPVA: 47,2%.
(Marcello Campos)
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