Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nessa segunda-feira (26), o Programa de Democratização dos Imóveis da União, que prevê a destinação de ao menos 483 imóveis abandonados ou inutilizados do governo federal para moradia popular e obras de interesse público.
Outros 500 imóveis estão em estudo para possível destinação em 200 municípios, concentrados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará. Os interessados já podem pleitear os espaços por meio da Secretaria do Patrimônio da União.
O programa já está destinando imóveis do governo federal que estão abandonados ou inutilizados para moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais. O projeto já estava em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023. Ele é feito em parceria com governos estaduais e municipais.
A ideia é do Ministério da Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. Já foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais.
Esses ativos estão sendo entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.
“Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio”, disse Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.
Balanço
Em 2023, foram 264 entregas em 174 municípios de todos os estados e Distrito Federal. Na lista de destinações para a função habitacional ou políticas públicas e programas do governo. O principal exemplo foi o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (Pará), destinado para implantação da sede da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30, que será realizada na capital paraense em 2025. As obras ficarão com a iniciativa privada.
Moradia
Em setembro, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.
No Rio de Janeiro já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias. São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.
Novos anúncios
A ministra da gestão Esther Dweck, responsável pelo projeto, anunciou a destinação imediata de quatro imóveis da União na Bahia e no Rio de Janeiro.
Um espaço para a construção de uma escola estadual, em Amargosa (BA); o Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, desativado em Vitória da Conquista (BA); a antiga Estação Leopoldina (RJ); e a regularização da Ocupação Vito Giannotti (RJ).
Dos imóveis que estão em estudo, 68 devem virar parques e instalações de cultura e 49 devem ser destinados para a construção de escolas, universidades e institutos federais.
O governo federal estima que a destinação deve ser implementada até 2026.
