Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2024
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a “reforma tributária histórica” aprovada pelo Brasil, e considerou que a mudança terá impacto positivo nos próximos anos, o que no longo prazo “será potencialmente significativo”.
Georgieva afirmou que a reforma pode elevar o potencial de crescimento do Brasil, com impactos decorrentes positivos para a população. Ela também defendeu um esforço de revisão das despesas, a fim de melhorar a eficiência do gasto público, e argumentou contra um “teto rígido” para se atingir déficit zero no balanço fiscal.
A diretora do FMI participa nesta semana da agenda do G-20 Brasil, em São Paulo. Na segunda, ela pediu aos países que integram o grupo “ousadia” para melhorar as perspectivas de crescimento global no médio prazo, com vistas e um futuro “mais equitativo, próspero, sustentável e cooperativo”. A declaração foi dada na cúpula de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.
Ela também se disse “otimista” sobre o quadro na Argentina. Na visão dela, o país havia acumulado desequilíbrios muito significativos, o que agora o governo de Javier Milei busca corrigir. Além do combate à inflação, há um esforço para remover barreiras artificiais à economia, como as múltiplas taxas de câmbio, notou.
“Temos nos envolvido estreitamente com a Argentina, para cuidar das pessoas mais afetadas”, disse. Georgieva defendeu que seja possível “reestruturar a economia, mas não à custa dos pobres”. E recordou a própria biografia, ao lembrar que em seu país de origem, a Bulgária, enfrentou um quadro econômico difícil, com inflação muito elevada e outros problemas econômicos. “Desejamos o melhor para todos os argentinos”, comentou.
Reação de Lira
Pelas redes sociais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou os elogios de Georgieva. “É gratificante ver, como presidente da Câmara dos Deputados, que a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconhece a importância da reforma tributária para o País. Ela a define como ‘histórica’ e que, a longo prazo, será ‘potencialmente significativa’ para o Brasil”, escreveu no X (antigo Twitter).
O Congresso promulgou em 20 de dezembro a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada no dia 15 daquele mês, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que serão enviadas pelo governo ao Legislativo este ano.
A reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.
A proposta também estabelece um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).
