Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal, na terça-feira (27), sobre o caso em que teria importunado uma baleia jubarte. Ele negou que tenha incomodado o animal.
O caso aconteceu em junho do ano passado, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Bolsonaro e o ex-ministro e advogado Fabio Wajngarten faziam um passeio de jet ski no momento em que se aproximaram do animal.
As investigações apuram se o ex-presidente teria importunado a baleia jubarte ao pilotar a moto aquática, ao se aproximar além do que é permitido pela lei brasileira.
No depoimento, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele “não sabia” que não podia se aproximar da baleia. E, mesmo assim, não “atrapalhou o animal”. Ao defender o ex-presidente, o advogado Daniel Tesser disse ainda que não é possível “controlar” a jubarte.
Wajngarten também prestou depoimento. Reclamou de ter sido intimado, classificando como “vergonhosa” a necessidade de ter que prestar esclarecimentos, já que, segundo ele, “não estava próximo ao animal”.
A portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de número 117 de 26 de dezembro de 1996, veda que embarcações, com motor ligado, se aproximem a menos de 100 metros de distância de qualquer espécie de baleia.
Segundo especialistas, a pena é de até cinco anos de prisão e pagamento de multa para quem molestar intencionalmente as baleais. No caso das multas, o valor varia de acordo com a lei 7.643 de 1987.
Thiago Ferrari, coordenador geral do Projeto Amigos da Jubarte, explica o que a aproximação humana indevida pode causar nos animais. “Temos que lembrar que a jubarte vem se reproduzir no Brasil. Muitas das que observamos aqui são fêmeas, algumas acompanhadas do filhote. É um período muito sensível da vida delas. A [aproximação humana] pode interferir, inclusive, na reprodução ao gerar o estresse”.
Outros perigos para o animal são quando os animais marinhos ficam presos acidentalmente em redes de pesca. Também há a questão da poluição — acústica, residual, química — que podem, além das jubartes, impactar outros cetáceos — a exemplo dos golfinhos.
Risco de colisão
Ferrari ressalta que a aproximação das baleias pode representar um risco para as próprias pessoas, já que existe o risco de atropelamento por pequenas ou grandes embarcações.
O risco de colisão também é lembrado por Eduardo Camargo, diretor do Projeto Baleia Jubarte. “A jubarte é um animal com até 40 toneladas. Se houvesse uma colisão com baleia, o jet ski sairia perdendo”, apontou.
Camargo acrescenta que as regras previstas pelo Ibama, além de proteger o animal, são necessárias para a proteção das pessoas, especialmente o turismo.
“Nós fomentamos o desenvolvimento do turismo, monitoramos atividade de observação de baleia. É uma grande ferramenta de conservação, porque você cria uma economia ao redor do uso sustentável da baleia viva e, nesse sentido, você aumenta as forças de conservação”, disse.
