Por Redação O Sul | 14 de março de 2024
Duas pessoas foram presas durante a Operação Conexão
Foto: Polícia Civil/DivulgaçãoA Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Conexão para apurar fraudes licitatórias em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O objeto do contrato sob investigação se refere à implementação de rede de fibra óptica apagada (rede de cabeamento) em Alvorada, incluindo manutenção e atualização de pontos de acesso do governo, videomonitoramento para segurança de praças e logradouros públicos, telefonia, IP e wi-fi.
Cerca 90 policiais, com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, cumpriram ordens judiciais em Alvorada, Porto Alegre, Viamão, Canoas, Lajeado, Guaporé, Nova Prata, Cruzeiro do Sul, Xangri-lá, Maravilha (SC) e Chapecó (SC).
Entre as ordens judiciais, há mandados de prisão e de busca e apreensão, medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública e de suspensão de atividades econômicas, além do bloqueio de bens e de valores em contas no valor de 23 milhões de reais.
Duas pessoas foram presas. Os policiais apreenderam uma arma de fogo, 5 mil dólares, documentos e aparelhos eletrônicos.
Entenda o caso
Segundo a investigação, uma empresa desclassificada encaminhou denúncia ao Ministério Público de Contas e à Polícia Civil relatando fraudes ocorridas em certame licitatório. Dessa maneira, foram constatados elementos probatórios de que o edital, por meio do Termo de Referência que exigia uma série de documentos específicos, direcionava o contrato para uma empresa, conforme a Polícia Civil.
“Além disso, o denunciante sofreu coação por parte de um funcionário e um secretário da prefeitura de Alvorada para que retirasse um processo em que discutia a desclassificação de sua empresa no certame em questão, tendo condicionado a retirada do processo à renovação de um contrato que já possuía com a prefeitura. A empresa investigada fez contato com o denunciante, tentando negociar uma participação dele em novas licitações direcionadas, de modo que ele não atrapalhasse mais com impugnações, chegando a enviar um contrato de consórcio/associação com a empresa denunciante. Também foi identificada a ilegal terceirização do serviço à empresa de provimento de internet que, em contraprestação, se beneficiaria da rede de fibra ótica municipal para prestar serviços privados”, informou a polícia.
“Escutas telefônicas e medidas de quebra de sigilo telemático e financeiro foram implementadas, fornecendo robusto material probatório que comprovou a participação de servidores da prefeitura de Alvorada no esquema montado para beneficiar a empresa vencedora do certame licitatório. É importante ressaltar que o contrato firmado pela empresa investigada sofreu 26 apostilamentos/ajustes, com alterações expressivas nos valores da remuneração contratual. O aumento do valor contratual foi de 1.700% em relação ao valor original, passando de R$ 23.249.214,00 para os atuais R$ 396.596.502,66”, prosseguiu a corporação.
A investigação da Polícia Civil identificou alvos comuns com a Operação Rêmora, da Polícia Federal, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira, de acordo com a esfera de atuação de cada instituição.
