Por Redação O Sul | 14 de março de 2024
Com atuação também dentro da Penitenciária Estadual de Charqueadas II (PEC II), na Região Carbonífera do Rio Grande do Sul, o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Julieta Villamil Balestro iniciou as aulas do Ensino Fundamental para 104 detentos que cumprem sentença na instituição. Trata-se de uma adaptação do EJA, ainda conhecido por muitos por sua antiga denominação: “ensino supletivo”.
No local há 12 salas de aula com capacidade para 18 alunos e onde três professores lecionam de forma voluntária, dividindo-se entre as turmas do 1º ao 5º ano. Os encontros são realizados diariamente na unidade (exceto em datas de visita aos apenados), com uma turma no turno da tarde e outra à noite.
A casa prisional possui, ainda, quatro salas (uma em cada galeria) nas quais os presidiários podem consultar obras literárias para as oficinas de remição da pena por meio da leitura. Conforme um dos detentos (cujo nome não é informado), os gêneros mais buscados pelos custodiados são os livros de ficção científica e de poemas. Ele próprio trabalha nesse espaço como facilitador.
Na avaliação das autoridades penais gaúchas, a participação nas aulas não se deve apenas ao interesse dos próprios presos, mas também a iniciativas como as Comissões de Fomento à Leitura, que se mobilizam para oferecer a eles um panorama sobre a importância da educação formal dentro da unidade.
Inaugurada em novembro do ano passado, a PEC II tem cerca de 23,2 mil metros-quadrados e quatro módulos de vivência, com espaços dedicados ao trabalho e ao estudo. Essa infraestrutura favorece a ampliação da oferta de cursos e de oficinas laborais.
Planejamento
Assim como outras novas unidades no Estado, estabelecimento foi planejado para garantir o acesso à educação e ao trabalho como formas de tratamento penal e estímulo à ressocialização. Em fevereiro deste ano, os relatórios apontaram que 336 presos leram ao menos uma obra literária em projeto voltado à redução do tempo de cadeia por meio da leitura.
“O acesso à educação permite aos apenados uma nova perspectiva de vida após receberem a liberdade, pois deixarão o sistema prisional melhor preparados para buscar espaço no mercado de trabalho”, ressalta o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mateus Schwartz. “Isso tem um reflexo positivo na redução da reincidência e, consequentemente, na diminuição dos índices de criminalidade no Estado.”
Em conjunto com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal tem atuado para formalizar junto à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) a instalação de um Neeja específico para a PEC II. A iniciativa deve possibilitar a expansão de turmas e a oferta de ensino também em outros níveis, já que a casa prisional tem capacidade para atender até 276 estudantes por turno.
Atualmente, existem 30 Núcleos de Educação e mais 38 turmas descentralizadas. Essa estrutura está distribuída em 67 estabelecimentos de todo o sistema prisional do Rio Grande do Sul.
(Marcello Campos)
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