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Brasil Superior Tribunal de Justiça muda regra de vestimenta e servidoras são “repreendidas”

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Em nova resolução sobre o código de vestimenta, o STJ extinguiu a distinção de gênero e incluiu novas peças no rol de proibições. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou as regras de vestimenta nesta semana, e mulheres que estavam acostumadas a ir trabalhar com vestidos ou blusas sem manga foram repreendidas pelos seguranças.

Antes, já eram proibidas as “camisetas sem manga”, mas apenas para homens. A nova regra aboliu a diferença de sexo e incluiu “expressões para alcançar minorias, como comunidade LGBT e indígenas”, segundo o STJ.

Como agora há uma lista única de vestimentas proibidas para homens e mulheres, os seguranças do prédio avisaram às servidoras que estavam vestindo blusas e vestidos sem mangas que não permitiriam mais a entrada delas com aquelas vestimentas.

Ficaram proibidos chinelos, bonés, “shorts e suas variações, bermuda, miniblusa, minissaia ou trajes de banho e de ginástica, legging, montaria, croppeds ou blusas que exponham a barriga” e “fantasias”.

A assessoria do STJ alegou, no entanto, que houve uma má interpretação da regra e que a instrução normativa foi atualizada apenas para se tornar mais inclusiva.

Segundo a assessoria, a proibição é apenas para “regatas esportivas” e que os seguranças já foram orientados a não barrar a “regata social”, comum no dress code feminino de Brasília. Diz trecho da nota:

“O texto foi atualizado, por exemplo, para que pessoas idosas, estudantes e povos indígenas se sintam à vontade durante as visitas institucionais. Além disso, a instrução não faz mais distinção entre o vestuário de “homens” e “mulheres”, mas, sim, de pessoas que se identificam com o gênero masculino ou com o gênero feminino, ou, ainda, que não se identificam com nenhum dos descritos anteriormente. A atualização não alterou regras sobre vestimenta e não há servidores ou visitantes sendo barrados nas portarias. Por meio de suas decisões e atos administrativos, o STJ reafirma seu compromisso com a dignidade das pessoas e o respeito às suas identidades”.

Memes

A atualização das regras de vestimenta do STJ virou meme nas redes sociais.

O assunto repercutiu no Instagram e no X (ex-Twitter). Os usuários das redes sociais fizeram piada com o tema, questionaram quem usava cropped nos tribunais e criticaram a vedação de uso de regata. “O que meu ombro de fora vai interferir nos tribunais?”, escreveu um perfil do X.

“Infelizmente, não vou poder botar o cropped e reagir, pois foi cancelado pelo STJ”, afirmou outro usuário do X. “Quem tem coragem de se apresentar ao juiz de cropped? Sério que tiveram que colocar isso no código de vestimenta?”, questionou outro perfil.

O perfil Tretas Jurídicas, no Instagram, resgatou a foto da advogada e influenciadora Deolane Bezerra de cropped e beca. “Bota o cropped e reage cancelado pelo STJ”, brincou.

Em outra publicação, o perfil colocou duas fotos do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay. Na primeira imagem, ele aparece de bermuda e camiseta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda foto, Kakay veste a beca e, por baixo, uma sunga, enquanto segura com a mão direita uma taça de vinho.

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