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Política Ministro Alexandre de Moraes libera depoimentos sobre suposta tentativa de golpe

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A decisão libera as oitivas de ex-comandantes das Forças Armadas, ex-ministros de Estado e ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
A decisão libera as oitivas de ex-comandantes das Forças Armadas, ex-ministros de Estado e ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo de depoimentos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no País. A decisão libera as oitivas de ex-comandantes das Forças Armadas, ex-ministros de Estado e ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL).

Entre os depoimentos liberados, constam o do general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e o do tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, da Força Aérea Brasileira (FAB). Os dois ex-comandantes confirmaram à Polícia Federal (PF) a pressão do ex-presidente por um golpe de Estado para se manter no poder.

Segundo eles, Bolsonaro apresentou uma “hipótese de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e outros instrumentos jurídicos como estado de defesa ou estado de sítio” para permanecer no poder, durante esses encontros.

Freire Gomes e Baptista também apontaram como envolvidos na elaboração de um plano golpista o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Enquanto Nogueira agiria como um articulador da minuta do golpe, Torres teria atuado como uma espécie de “tradutor jurídico” para os três comandantes.

Os dois militares afirmaram, ainda, que rechaçaram em diversas oportunidades uma proposta de golpe. O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, no entanto, teria colocado a tropa à disposição de Bolsonaro.

Os ex-comandantes também disseram à PF que foram realizadas reuniões após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, e foram apresentados a um documento que serviria como embasamento jurídico para um golpe de Estado. Segundo a polícia, o arquivo é similar ao encontrado no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

A decisão torna públicos os depoimentos de:

  • Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
  • Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
  • Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica;
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
  • Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro;
  • general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
  • Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro;
  • Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro apontado como membro do chamado “gabinete do ódio”;
    general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
  • Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
  • Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
  • Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
  • Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  • Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
  • Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  • Helio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid;
  • José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco;
  • Laércio Vergílio;
  • Mario Fernandes, comandante que ocupou cargos na Secretaria-Geral e era tido como homem de confiança de Bolsonaro;
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército.
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, major do Exército.

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