Por Bruno Laux | 22 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Inspeção surpresa
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, vem realizando vistorias em todas as penitenciárias federais do Brasil. As inspeções, realizadas sem aviso prévio, visam avaliar as condições das unidades para evitar que episódios como a fuga de dois criminosos em Mossoró (RN), ocorrida no mês passado, se repitam em outras regiões.
Aproveitando o embalo
Na esteira da aprovação do PL que limita as “saidinhas”, deputados da oposição querem avançar com novas propostas relacionadas ao sistema prisional do país. Parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Câmara já sinalizaram disposição em tentar aprovar alterações na Lei de Execução Penal, além de uma medida que amplia as possibilidades de prisão em flagrante.
Veto parcial
O presidente Lula deve consultar aliados e membros do governo antes de decidir se sancionará o PL que limita as saídas temporárias nas prisões do Brasil. A expectativa é de que lideranças da Esplanada recomendem um veto parcial ao texto, uma vez que a suspensão integral possui grandes chances de ser derrubada no Congresso.
Porte renovado
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, atendeu à recomendação de aliados e decidiu renovar seu porte de arma junto à Polícia Federal. Apesar da pasta negar qualquer motivo específico para a revalidação do documento, pessoas próximas ao líder ministerial afirmam que ele recebe diversas ameaças via texto, desde que assumiu o cargo na Esplanada.
Política ampliada
O governo federal publicou nesta quinta-feira a sanção da lei que amplia as ações previstas na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A medida estende o número de áreas abrangidas pela iniciativa, incluindo elementos como desenvolvimento tecnológico, modernização sustentável e inovação.
Prioridade máxima
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a destacar o avanço da regulamentação da reforma tributária em 2024 entre as prioridades do governo Lula. Apesar de alguns membros do Executivo terem cogitado prorrogar a discussão para o próximo ano, o líder ministerial segue convicto em consolidar o novo sistema de impostos quanto antes.
Relação melhorada
Para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o governo Lula conseguiu aprimorar significativamente a relação com o setor agropecuário desde o início do atual mandato. O líder ministerial afirma que um conjunto de fake news espalhadas durante a corrida eleitoral de 2022 prejudicaram a imagem do presidente em meio ao setor, mas que a atual gestão tem conseguido estreitar laços gradativamente.
PEC de risco
Servidores do Banco Central não receberam com bons olhos a PEC que busca ampliar a autonomia da autoridade monetária. A proposta, que transforma a autarquia em uma empresa pública, é vista pelo sindicato da categoria como uma ameaça à estabilidade dos funcionários e uma potencial ampliação de brechas para o aumento da pressão do mercado financeiro.
Nudez na Furg
A Comissão de Educação da Câmara solicitará à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atividade com pessoas nuas realizada em uma acolhida de calouros na Universidade Federal do Rio Grande. O requerimento, de autoria do presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), solicita a apuração de possíveis crimes praticados durante a recepção.
Migalha de emenda
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Alberto Fraga (PL-DF), desdenhou a emenda de R$ 1 milhão encaminhada pelo Ministério da Justiça ao colegiado. O parlamentar, que desejava um aporte de R$ 1 bilhão, classificou o montante como uma “migalha” e adiantou que devolverá o valor para a pasta federal.
Balanço de gestão
A diretoria-executiva da Conab apresentou nesta quinta-feira um balanço do primeiro ano de gestão da atual composição do órgão, chefiada por Edegar Pretto. O líder gaúcho destacou a marca de 94 mil toneladas de alimentos adquiridas pelo Programa de Aquisição de Alimentos ao longo do período, além da valorização de empregados e investimentos que foram necessários para reestruturar a Companhia.
Vacinação facultativa
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reiterou nas redes sociais seu empenho para avançar com o projeto de lei contra a vacinação obrigatória em crianças de até 5 anos. Sob a alegação de ampliação do debate, o parlamentar afirma que a “pressa na produção e a falta de consenso científico geram dúvidas sobre a eficácia e segurança da vacina”.
Apoio rejeitado
Após parabenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo seu aniversário, nesta quinta-feira, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi chamado de “falso” e “traidor” por apoiadores do ex-mandatário. O parlamentar e ex-vice-presidente vem sendo alvo de críticas de bolsonaristas desde que fez um pronunciamento em rede nacional, no final da gestão federal anterior, quando Bolsonaro estava nos EUA.
Reajuste do piso
O Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial do RS realizou nesta quinta-feira a primeira rodada de discussões entre entidades trabalhistas, sindicais e patronais com o Executivo gaúcho. O grupo deve avançar até o próximo mês com a construção de uma proposta para o reajuste do piso no Estado, a qual será utilizada como subsídio para a decisão do governo estadual sobre o assunto.
Prefeitos de Praças
O prefeito Sebastião Melo nomeará neste sábado, na Região Leste da Capital, mais 13 voluntários para a iniciativa Prefeitos de Praças. O chefe do Executivo municipal assinará junto à comunidade o Pacto de Governança, que formaliza o compromisso mútuo sobre o cuidado e zeladoria dos espaços públicos.
Falta de quórum
A CPI da CEEE Equatorial na Câmara de Porto Alegre cancelou a reunião prevista para esta quinta-feira em razão da falta de quórum. Apenas cinco dos 12 membros do colegiado estavam presentes na Casa no horário agendado para a reunião, em função dos impactos do temporal que atingiu a capital gaúcha.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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