Por Redação O Sul | 30 de março de 2024
No dia 28 de julho, a Venezuela promoverá mais uma eleição presidencial sob desconfiança da comunidade internacional. O principal questionamento recai sobre a real disposição do governo do presidente Nicolás Maduro de assegure votações livres e democráticas, conforme previsto por compromisso assinado em outubro de 2023 no chamado “Acordo de Barbado”.
O atual chefe do Executivo concorre a seu terceiro mandato seguido desde 2012. Enquanto isso, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, protesta contra o fato de não ter conseguido registrar a candidatura de Corina Yoris.
Ela recebeu manifestação de apoio do governo brasileiro, segundo o qual que não havia motivos para barrar inscrição de Corina. Em resposta, o regime de Maduro disse que a nota brasileira parecia ter sido “ditada pelo Departamento de Estado norte-americano”.
Além do Brasil, outros 11 países também expressaram preocupação: Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile, Equador, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Estados Unidos.
O que mudou dessa vez?
Os Estados Unidos retiraram sanções econômicas e voltaram a comprar petróleo da Venezuela, a Noruega mediou as negociações entre os membros do atual governo e a oposição, e representantes diplomáticos do Brasil também ajudaram nas discussões.
Depois de muita negociação, governo e oposição venezuelanos assinaram em outubro o Acordo de Barbados, prevendo que todos os candidatos teriam condições de competir e garantias eleitorais.
Segundo observadores internacionais, a Venezuela não organiza eleições realmente competitivas há anos – com frequência, inabilita candidatos de oposição, usa dinheiro oficial nas campanhas e não permite acesso igualitário a veículos de comunicação.
Venezuela respeitou acordo?
Com a proximidade das eleições, o regime de Caracas tem dado indícios de que pode cometer outra “marmelada”. A primeira mostra foi justamente a inabilitação da candidata Corina Machado, favorita entre os oposicionistas.
Em junho do ano passado, a Controladoria Geral do país a inabilitou a ocupar cargos públicos por 15 anos, ao dizer que ela era acusada de corrupção durante seu mandato como deputada, entre 2011 e 2014 – fato que que ela nega.
Corina decidiu concorrer nas prévias mesmo assim, afinal a Justiça poderia reverter a decisão da Controladoria. E ela venceu as prévias, em outubro, com 93% dos votos. Mas seus planos esbarraram na Suprema Corte venezuelana, que em janeiro manteve a inelegibilidade.
Quando isso ocorreu, os Estados Unidos chegaram a retomar algumas sanções retiradas em 2023 com o acordo de Barbados.
O que ocorreu nas inscrições?
Pelas regras do Acordo de Barbados, as eleições deveriam ocorrer no segundo semestre. O regime respeitou esse prazo, mas marcou a votação relativamente cedo, no dia 28 de julho – aniversário do nascimento de Hugo Chávez (1954-2013), antecessor de Maduro.
Até o dia 25 de março era possível fazer inscrições. No entanto, as coligações podem trocar os candidatos até o dia 20 de abril. Perto do prazo final das inscrições, Corina nomeou outra mulher para concorrer em seu lugar: sua “xará” Corina Yoris, 80 anos e que nunca foi política, e sim professora universitária e filósofa.
Ela surgiu no noticiário político no dia 22 de março, ao ser nomeada pela outra Corina como a candidata da oposição unida. Só que Corina não conseguiu se inscrever no sistema para registros de candidaturas. Na ocasião, afirmou que chegou a ir pessoalmente ao local, mas, mesmo assim, foi barrada.
Venezuela reclamou do Itamaraty?
O Brasil foi um dos apoiadores do Acordo de Barbados. Quando Corina Machado foi impedida, o governo brasileiro ficou em silêncio, mas o Ministério de Relações Exteriores se manifestou quando Corina Yoris teve sua candidatura barrada.
O órgão publicou nota afirmando que “a negativo de registro é incompatível com os acordos de Barbados e não foi objeto de qualquer explicação oficial”. O governo da Venezuela reagiu, chamando a mensagem de “declaração cinzenta e intrometida, carregada de profunda ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter ficado surpreso com a decisão de proibir Corina Yoris. Ele elogiou a decisão de Corina Machado de indicar Corina Yoris: “Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”.
Nos próximos dias, deve ocorrer uma reunião entre o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, com representantes do governo brasileiro. A embaixada da Venezuela ligou para o Palácio do Planalto solicitando a reunião.
Outros candidatos se registraram?
Nicolás Maduro se registrou, assim como dois grupos de oposição, embora ainda não se saiba se realmente concorrerão. Os candidatos são o ex-diplomata Edmundo Gonzales e o governador da província de Zulia, Manuel Rosales. Além deles, há outros dez postulantes registrados, mas eles são de partidos menores e aliados do governo.
Os partidos podem trocar os candidatos já registrados, até o dia 20 de abril. Portanto, a oposição tem algumas semanas para negociar se Rosales e Gonzáles estarão na cédula ou se vão ceder seus lugares a outros. Rosales disse estar disposto a ceder a vaga, caso a oposição tome uma decisão de forma unificada.
