Por Redação O Sul | 31 de março de 2024
O presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, anunciou que vai acontecer um pente-fino que pretende fazer o Instituto economizar cerca de R$ 10 bilhões neste ano. O procedimento é muito importante para identificar fraudes e irregularidades nos pagamentos e, dessa forma, “cortar” aqueles que recebem de forma indevida.
Programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença estão na mira do ministério. O seguro defeso, programa que beneficia pescadores artesanais, também deve ser fiscalizado.
De acordo com o presidente, também, haverá a expansão do Atestmed, que permite obter auxílio-doença em afastamentos de até 180 dias, sem necessidade de perícia. Além disso, deve haver a nomeação de servidores concursados. Todas essas medidas ocorrerão para melhorar o atendimento e não sobrecarregar o sistema. Confira quem serão os alvos do pente-fino.
Entre os benefícios que estão no alvo da operação de 2024, o INSS anunciou que a prioridade está em identificar benefícios como Benefício de Prestação Continuada-BPC, auxílio-doença e seguro defeso.
Pente fino
O processo de revisão vai começar com o BPC, para determinar quais benefícios considerados “consolidados” estarão isentos da análise. Posteriormente, os demais beneficiários serão convocados para perícia médica e comprovação de renda. A previsão é que o procedimento inicie em maio.
Em julho, os beneficiários convocados serão os que recebem o auxílio-doença, direcionando a revisão para quem recebe o benefício há mais de um ano. Para o seguro-defeso, o governo planeja utilizar banco de dados de estados e municípios.
Atestados
Quanto ao Atestmed, o presidente do INSS diz que entende a importância dessa iniciativa, pois ele agiliza os atendimentos, visto que os beneficiários não precisam se deslocar até as agências, apenas inserir o atestado no Meu INSS e aguardar a análise.
Contudo, também entende que é preciso haver uma fiscalização, pois entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, foram requeridos 1,296 milhão de auxílios, e concedidos 595,3 mil, mas foram detectados 794 casos suspeitos, resultando na suspensão de 554 benefícios.
Redução de gastos
O pente-fino no INSS vem na esteira da necessidade do governo federal de reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Ministério da Fazenda prevê deficit zero para o ano, com possibilidade de margem em 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou para menos.
“Essa revisão vai começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário. Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho. Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para fazer perícia médica” disse o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
