Geral Banco Central lança novo relatório sobre chaves Pix para evitar fraudes
Por Redação O Sul | 2 de abril de 2024
O Banco Central do Brasil anunciou nessa terça-feira (2) que as pessoas físicas e jurídicas já podem acessar diversas informações sobre suas chaves Pix em um único relatório. A medida busca prevenir fraudes com cadastrados realizados de forma irregular.
Esse documento informa as chaves ativas e bloqueadas por ordem judicial. Também apresenta as chaves em reivindicação de posse, quando o usuário reivindica o domínio de determinada chave que está cadastrada para outra pessoa, como o número de telefone. Outro status é a chave, como CPF, em portabilidade de um banco para outro.
O relatório também traz o histórico de todas as chaves já excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão.
“Essas novidades possibilitam que o cidadão identifique eventuais tentativas de fraudes utilizando chaves criadas em seu nome”, cita o BC, em nota.
Antes já era possível acessar um relatório no Registrado, mas apenas sobre as chaves atualmente cadastrados nos nomes dos usuários.
– Como acessar? A solicitação de acesso já pode ser feita pelo Registrato, sistema do Banco Central para consulta de empréstimos feitos pelos usuários, instituições bancárias cadastradas em seus nomes, ou dados de compra ou venda de moeda estrangeira, por exemplo.
Toda pessoa física usuária do Pix pode conseguir esse relatório. O requisito para ter acesso ao Registrado é ter conta gov.br nível prata ou ouro.
Vazamento
Em outra frente, o Banco Central (BC) notificou recentemente dois casos de vazamento de dados cadastrais de cerca de 133 mil chaves Pix. Os episódios foram tornados públicos no final do mês passado. O Banco Central, contudo, informou que, em ambas as situações, não foram expostas informações sensíveis – e protegidas por sigilo bancário –, como senhas, movimentações e saldos das contas dos usuários do meio de pagamento.
No último caso revelado pelo BC, foram vazadas informações de 87.368 chaves sob a guarda da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD). O problema ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024. Os dados expostos incluíam o nome do usuário, o CPF com máscara, a instituição de relacionamento, a agência e o número conta.
O outro incidente aconteceu entre 1º de janeiro a 22 de fevereiro, quando foram expostas informações cadastrais de 46.093 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia). Os dados abrangiam o nome do usuário, o CPF, a instituição de relacionamento, a agência, o número e o tipo da conta.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas, exclusivamente, por meio do aplicativo ou do internet banking. “Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, alertou o Banco Central.
O órgão observa que, apesar dos vazamentos, isso não quer dizer que todas as informações dos usuários do sistema foram expostas. Significa, porém, que elas ficaram visíveis para terceiros durante um período de tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que os dois últimos casos serão investigados e sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade da situação. As informações são do jornal O Globo.
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