Por Redação O Sul | 3 de abril de 2024
Ronnie Lessa é acusado de matar a vereadora do Rio Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes
Foto: Reprodução de TVA Justiça Federal do Mato Grosso do Sul voltou atrás e decidiu manter Ronnie Lessa, preso por matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o motorista dela Anderson Gomes, no presídio federal de Campo Grande (MS). A decisão é de que o criminoso fique preso no Estado pelo prazo de 1 ano.
Anteriormente, nesta quarta-feira (3) foi determinado que ele deveria voltar à prisão no Rio de Janeiro em até 30 dias. O prazo de permanência na unidade de Campo Grande terminou em 21 de março.
Os Estados enviam presos para cumprirem pena em unidades federais com aval da Justiça, mas com determinado prazo. Para manterem a permanência, os estados devem solicitar a prorrogação deste tempo.
De acordo com a decisão do corregedor do presídio federal de Campo Grande, o “juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital – Rio de Janeiro/RJ não encaminhou a decisão de renovação de permanência no sistema penitenciário federal.”
Lessa foi levado da prisão no Rio de Janeiro para o MS em março de 2019.
O pedido desta quarta trata da renovação do prazo de permanência de Lessa no presídio federal de Campo Grande por solicitação do juízo de origem, no caso, o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Gande. O juiz federal da 5ª vara Luiz Augisto Iamassaki Fiorentini decidiu pela permanência de Lessa na cidade.
No presídio federal, diz a decisão, Lessa tem visitas monitoradas e regime disciplinar rigoroso. “No interior das Unidades Federais, há mais de um ano, as visitas do preso são restritas ao parlatório, totalmente monitoradas. As regras do regime disciplinar, no Sistema Penitenciário Federal, são rigorosas, com disciplina interna muito mais rígida do que a do sistema penitenciário estadual. O preso permanece 22 (vinte e duas) horas por dia sozinho numa cela, com apenas 2 (duas) horas de banho de sol.”
