Por Redação O Sul | 8 de abril de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia uma resposta institucional caso o bilionário Elon Musk cumpra ameaça e descumpra restrições judiciais a perfis na rede sociais.
A aposta de integrantes da Corte, no entanto, é de que se trata de um blefe, já que Musk já recuou em ameaças feitas anteriormente.
O dono da rede X, antigo Twitter, afirmou que pode reativar contas que foram suspensas na rede social, o que inclui políticos e empresários bolsonaristas.
Por enquanto, afirmam integrantes da Suprema Corte, a ordem é não responder às provocações e tomar uma decisão apenas caso Musk descumpra ordens judiciais.
Uma das possibilidades aventadas é, inclusive, a retirada da rede social do ar. O próprio Musk afirmou que pode fechar a filial brasileira da plataforma X.
Um integrante do Supremo ponderou que a retirada da rede social do Brasil deve prejudicar mais a direita do que a esquerda, uma vez que os parlamentares conservadores costumam gerar mais mobilização e engajamento do que os progressistas na rede social.
O bilionário voltou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no último domingo (7).
Em uma publicação na rede social, Musk diz que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil”. Ele pede, ainda, que Moraes “renuncie ou sofra um impeachment”.
Imprensa internacional
Veículos de várias partes do mundo repercutiram o embate entre Musk com a Justiça brasileira.
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário podem incentivar e acelerar a regulamentação das mídias sociais no Brasil.
O Financial Times, do Reino Unido, por exemplo, repercutiu a manifestação do advogado-geral da união, Jorge Messias. Depois dos últimos posts de Musk, ele classificou como “urgente” a necessidade de regulamentar as plataformas digitais.
“Não podemos viver numa sociedade em que bilionários domiciliados no exterior têm o controle das redes sociais e se colocam em posição de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades”, escreveu Messias.
A Bloomberg, dos Estados Unidos, reforçou que este é um debate que ganha espaço no Brasil e em outras partes do mundo.
“A briga [entre Musk e Moraes] ocorre no momento em que os tribunais ampliam a luta contra as chamadas fake news e o discurso de ódio”, contextualiza a publicação.
“Numa decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro aprovou uma resolução que exige que as redes sociais limitem a propagação de notícias falsas durante as eleições”, exemplificou a publicação.
A Bloomberg ainda lembrou que “Musk já entrou em conflito com autoridades brasileiras por causa do bloqueio de conteúdo em sua plataforma”.
O Wall Street Journal, dos EUA, classificou Moraes como “um dos juízes mais poderosos do país”, e disse que o embate sobre liberdade de expressão está “cada vez mais tenso no maior país da América Latina”.
