Por Redação O Sul | 9 de abril de 2024
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou nessa terça-feira (9) uma moção de aplauso e louvor a Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por “expor e enfrentar a censura política e infundada imposta pela justiça brasileira contra os usuários da plataforma no País”.
Nos últimos dias, Musk fez uma série de publicações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário anunciou no sábado (6) que liberaria contas na rede social que foram bloqueadas por decisões judiciais. Musk afirmou, em publicação na segunda-feira (8), que Moraes tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numa “coleira”.
O autor do pedido de moção foi o deputado Coronel Meira (PL-PE). Ele afirmou na justificativa do requerimento que a Justiça brasileira “está assoberbada por operações desproporcionais e, não raro, inconstitucionais”.
“Pela coragem, respeito ao Estado de Direito e compromisso com a liberdade, propomos a presente Moção ao empresário sul-africano-canadense Elon Musk”, afirmou Coronel Meira.
Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e instaurou inquérito para apurar as condutas de empresário quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Além disso, Moraes determinou que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, haverá aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado.
A moção foi aprovada de forma simbólica pela Comissão de Segurança Pública. No Congresso, os requerimentos do tipo costumam ser utilizados como recursos pela oposição para dar destaque a determinados fatos.
No Legislativo, as moções são utilizadas para expressar a manifestação da Casa Legislativa em relação a um fato e podem de repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, e entre outros.
A discussão do requerimento motivou desentendimento entre os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que era o único parlamentar governista presente.
“Não adianta colocar a bandeira do Brasil nas costas e se dobrar, ficar de joelho para o bilionário para que tenha a soberania brasileira sendo atacada”, disse Braga em referência indireta a Gilvan, que costuma usar uma bandeira do Brasil pendurada no ombro.
Deputados da oposição criticaram a postura de Braga por tratar de outros temas durante o tempo direcionado para falar contra o requerimento. O deputado do Psol mencionou em sua fala a morte da vereadora Marielle Franco do Psol, em 2018, e a suposta relação da família Bolsonaro com o crime organizado. Fora do microfone, Gilvan chamou Glauber Braga de “palhaço”.
Presidente da comissão, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que comunicaria a postura de Braga à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
