Por Redação O Sul | 10 de abril de 2024
Em outubro de 2022, a criança foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e acabou morrendo durante o atendimento médico
Foto: MP/DivulgaçãoO padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (11) em Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho. Conforme denúncia do MP (Ministério Público), no dia 14 de outubro de 2022, a criança, que tinha 2 anos, foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e acabou morrendo durante o atendimento médico.
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e Joice Chagas Machado, de 28 anos, responde em liberdade. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – e tortura na modalidade castigo. A mulher será julgada pelo delito de tortura por omissão, já que, conforme o MP, teria conhecimento dos atos que eram praticados pelo seu companheiro e não exerceu o dever de proteção.
Além do interrogatório dos réus, serão ouvidas cinco testemunhas. A previsão é de que o júri dure um dia. O promotor de Justiça André Tarouco, que, na semana passada atuou no júri do caso Miguel – menino morto pela mãe e pela companheira dela em Imbé –, também fará a acusação em plenário sobre a morte do menino Anthony.
“Haverá mais um julgamento de um crime bárbaro contra uma criança, uma criança de 2 anos que foi morta pelo padrasto. Mediante diversos golpes traumáticos, o acusado causou diversos traumatismos que acarretaram a morte do menino. Mais um caso que choca e que deve ser devidamente repreendido pela sociedade”, destacou.
O crime
Segundo a denúncia do MP, o pai e a mãe biológicos do menino terminaram seu relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial, e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre os fatos durante a investigação. Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego, e ele, ao contrário, alegou que o enteado estava passando mal.
Segundo o MP, no Conselho Tutelar de Cidreira não havia registro anterior de denúncia de agressão contra a criança, que apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia do MP, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo agressões havia algum tempo.
Defesa
Em nota enviada à Rede Pampa, a defesa de Joice se pronunciou sobre o caso. Leia abaixo na íntegra:
“Em relação aos fatos noticiados nesta data sobre o caso, esclarecemos que Joice não possui nenhuma vinculação com a morte do pequeno Anthony. Ela estava estava em seu local de trabalho quando tudo aconteceu e havia entregue o filho ao seu então companheiro, à época, para que este o levasse para a casa e cuidaasse da criança enquanto a mãe estava trabalhando. Está comprovado nos autos que as agressões covardes e brutais que esse anjo, infelizmente, sofreu, foram praticadas pelo padrasto enquanto a mãe estava no seu local de trabalho, sem o conhecimento dela. Tanto que ela não foi indiciada pelo Delegado de Polícia pelo evento morte. Em relação à acusação de tortura por omissão, esta defesa entende que se trata de um erro do Ministério Público, que será demonstrado aos jurados ao longo do julgamento por esta defesa técnica. Temos a convicção de que os jurados, conhecendo as provas dos autos, saberão tomar a decisão mais justa e adequada ao caso, absolvendo esta mãe que está sendo injustamente acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.”
O texto é assinado pelos advogados Alexandre Camargo Abe e Balduino Jorge Rockenback Filho.
