Por Redação O Sul | 15 de abril de 2024
Presidente do STF critica uso do tema para sustentar modelo de negócios que “vive de cliques”
Foto: Gustavo Moreno/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (15) que o mundo vive um momento em que a liberdade de expressão é usada para divulgar “intolerância” e “extremismo” e para sustentar um modelo de negócios que “vive de engajamento”.
“Por trás do discurso da liberdade de expressão, se difundem o ódio, o mal, a intolerância, o extremismo”, declarou. “Se evoca a liberdade de expressão, que é um valor precioso, quando, na verdade, é um modelo de negócios, que vive de engajamento, de cliques.”
Segundo o ministro, o ódio, a desinformação, a mentira e a agressividade “trazem muito mais engajamento do que o bem, o discurso moderado e a busca da verdade possível”.
Para o magistrado, é preciso “equacionar” o problema, de forma que a liberdade de expressão não seja destrutiva para a vida democrática. “O discurso é da liberdade de expressão, mas nós estamos falando é de dinheiro e de gente que está ganhando e incentivando o mal.”
As declarações foram feitas em fórum sobre “Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social”, promovido pelo programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente e realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Segundo Barroso, há atualmente uma “questão democrática” em jogo, ameaçada por um “movimento global de extremismo”, com atitude “anti-institucional” e “antipluralista”.
“Estamos vivendo um momento de grande tensão entre liberdade de expressão e a preservação das instituições e da vida civilizada”, afirmou. “Porque os incentivos são errados. Quanto mais ódio, quanto mais ataques, maior a receita.”
O presidente do STF disse não haver solução moralmente ou juridicamente “simples e barata” para tratar do problema. “A coesão social está exigindo que todos nós sejamos capazes de pensar caminhos para que a revolução tecnológica, que traz muitos benefícios para a humanidade, não descarrilhe para um trilho em que os valores que queremos cultivar, a causa da humanidade, os valores civilizatórios, sejam corrompidos.”
Contexto
A fala de Barroso, apesar de não citar nomes, ecoa os recentes embates do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) com o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na semana passada, ministros da Corte se manifestaram sobre o assunto, durante sessão plenária da Corte. O decano, Gilmar Mendes, defendeu uma regulação mais precisa das redes sociais, dizendo que a atual norma não é capaz de impedir “abusos de toda a sorte”.
O próprio Barroso disse, na última quinta-feira (11), considerar os embates com o dono do X “assunto encerrado” e que os desdobramentos do caso se darão no processo judicial. Musk passou a ser investigado no STF por ordem de Moraes, após ameaças de descumprimento de ações judiciais.
