Por Redação O Sul | 17 de abril de 2024
Com a ação, recursos obtidos pelo leilão do hospital e de terrenos da associação em 2023 poderão ser destinados ao pagamento de credores.
Foto: Aquivo Hospital Parque BelémApós deliberação entre os sócios da Associação Sanatório Belém, a entidade declarou autoinsolvência, situação semelhante à falência, porém válida para instituições filantrópicas, aplicável quando o patrimônio e os bens de direito a receber se equiparam às dívidas adquiridas. A decisão foi informada à justiça estadual na quarta-feira (10), tendo sido deferida na sexta-feira da mesma semana.
A associação era a mantenedora do Hospital Parque Belém, criado em 1934, no Bairro Belém Velho, no extremo Sul de Porto Alegre. Desde maio de 2017, a instituição hospitalar está fechada por falta de repasses de recursos municipais. Em abril de 2023, o hospital e terrenos da associação foram a leilão por R$ 17,6 milhões, tendo sido arrematados pela Associação Hospitalar Vila Nova.
De acordo com o advogado da associação, Alexandre de Castilhos, um parecer foi elaborado pelos sócios ainda em 26 de março, que optaram, então, pela autoinsolvência. “Na sequência, foi feita essa ação, com demonstração para o juiz das dívidas, dos créditos, do patrimônio”, explicou. “Com a análise e decisão do juiz, ele protege o universo de credores e consegue dar andamento no desfazimento dos bens da associação de uma forma boa”, complementou Castilhos.
Com a declaração de insolvência, os valores recebidos pela ocasião do leilão serão migrados para a Vara de Falência, o que permitirá o pagamento de dívidas da associação, quitamento até então impedido pela existência de ações cíveis e trabalhistas em fase de execução contra a instituição, com penhora de bens e contas. A ação deve favorecer o pagamento de antigos funcionários e demais credores da entidade.
