Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 25 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Revelando talentos
O Ministério do Esporte articulou a criação de um novo programa para identificar e investir em jovens atletas brasileiros com potencial de excelência. A iniciativa visa fornecer suporte para o desenvolvimento dos talentos esportivos, de modo a alavancar o desempenho do Brasil no segmento.
Fundo do Esporte
André Fufuca, o ministro do Esporte, solicitou apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do Esporte. O avanço da reserva de recursos foi vetado pelo presidente Lula, no ano passado, por não contar com uma previsão de fonte de receitas para financiamento da iniciativa.
Anúncios restritos
O Google decidiu proibir a circulação de anúncios políticos impulsionados no Brasil durante as eleições de 2024. A atualização na política de conteúdo segue as regras para impulsionamento de propaganda eleitoral determinadas pelo TSE no início do ano.
Voos na Amazônia
O Ministério do Turismo enviará ao Congresso um projeto de lei que permite a realização de voos domésticos dentro da Amazônia por companhias aéreas estrangeiras que já têm voos internacionais para o Brasil. O chefe da pasta, Celso Sabino, afirma que a medida deve auxiliar no problema de falta de concorrência no setor, contribuindo com a melhora de preços nos serviços.
Cuidado animal
Em meio à repercussão da morte de um cachorro durante um voo da companhia Gol, a Câmara dos Deputados pode convidar o presidente da empresa aérea para prestar depoimento na Comissão de Viação e Transportes. O deputado Paulo Barbosa (PSDB-SP) protocolou um requerimento pedindo pela oitiva, de modo a esclarecer as condições que levaram o animal a óbito.
Financiamento da guerra
Integrantes da base governista na Câmara vem pressionando o Planalto pelo rompimento de contratos bilionários do governo com empresas israelenses. Os parlamentares alegam que recursos de determinadas transações com Israel, sobretudo na área de Defesa, têm sido utilizados para o financiamento “por tabela” do massacre de palestinos na Faixa de Gaza.
Controle de armas
O projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A iniciativa, relatada pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), visa atribuir aos governos estaduais a concessão de autorização de porte ou posse de armamentos para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.
Presidência tardia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara elegeu nesta quarta-feira o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) como líder do colegiado. O grupo permanecia sem presidência definida desde o início dos trabalhos legislativos deste ano, em função da falta de consenso no MDB para a indicação ao cargo.
Decreto questionado
O senador Ireneu Orth (PP-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo no Senado para sustar os efeitos do decreto presidencial que institui o Programa Terra da Gente. O parlamentar alega que a iniciativa, que trata da incorporação de imóveis rurais na Política Nacional de Reforma Agrária, ameaça a segurança jurídica de agricultores.
Crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira uma PEC que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto visa reduzir a impunidade e ocorrência da conduta, a qual, segundo o relator Alan Rick (União-AC), possui um caráter complexo que afronta diretamente os direitos humanos.
Manifestação cultural
A deputada Maria do Rosário (PT) celebrou nas redes sociais a sanção da lei que reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação cultural nacional. Autora da proposta, a parlamentar afirma que o texto traz consigo dimensões culturais, simbólicas, cidadãs, turísticas e econômicas, que aprendeu com o carnaval de Porto Alegre.
Liderança cogitada
O governador Eduardo Leite vem sendo cogitado pelo PSDB para presidir nacionalmente a federação do partido com o Cidadania. O movimento visa dar destaque federal ao nome do atual líder gaúcho, de modo a ampliar sua visibilidade para a pré-candidatura presidencial em 2026.
Atendimento pré-hospitalar
O Gabinete da Primeira-Dama de Porto Alegre, Valéria Leopoldino, promoveu nesta terça-feira um curso de Atendimento Pré-Hospitalar com foco em técnicas de desengasgo. A ação, conduzida pelo instrutor da Guarda Municipal, Luís Felipe de Carvalho, capacitou servidores da prefeitura a lidar com emergências do gênero.
Desenvolvimento sustentável
A Secretaria de Governança Local de Porto Alegre e o DMLU estão conduzindo materiais triturados oriundos de podas e recolhimento de vegetais derrubados pelos temporais para o uso em propriedades agrícolas. A ação, vinculada ao Plano de Desenvolvimento Sustentável da Capital, visa aproveitar os detritos na realização de práticas de agricultura de baixo carbono, que auxiliam na retenção de água no solo.
Falta de acessibilidade
Pessoas com deficiência relataram uma série de problemas de acessibilidade em Porto Alegre para a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. Questões como a dificuldade de mobilidade nos transportes públicos, a impossibilidade de locomoção nas ruas do município e a falta de fiscalização da EPTC foram destacadas pelo grupo ao colegiado.
Ataques na Câmara
A vereadora Karen Santos (PSOL) prestou solidariedade nesta quarta-feira a um servidor da Câmara de Porto Alegre que teria sofrido injúrias raciais dentro da Casa Legislativa. A parlamentar afirma que um inquérito será aberto para averiguar a situação, na qual supostamente uma outra vereadora teria sido a autora dos ataques.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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