Por Redação O Sul | 24 de abril de 2024
A sessão estava marcada para as 19h, com 32 vetos na pauta.
Foto: Zeca Ribeiro/Ag. CâmaraO Congresso decidiu adiar sessão para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelo Legislativo, de acordo com líderes da Câmara.
A informação foi dada nesta quarta-feira (24), após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão inicial era que a sessão ocorresse nesta noite.
Mais cedo, Lira afirmou que a Casa estava “pronta” para analisar os vetos de Lula, mas que aguardava uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso.
Na mesma ocasião, Lira declarou que existe uma preocupação com o calendário mais curto neste ano por conta das eleições municipais em outubro. E, por isso, seria “muito ruim” caso a sessão conjunta de deputados e senadores fosse adiada.
Ainda segundo os líderes da Câmara, o adiamento se deu por falta de acordo e, também, para esperar a votação do projeto do DPVAT no Senado.
No início da noite, durante coletiva de imprensa, o presidente do Senado confirmou o adiamento.
“Sobre o adiamento da nossa sessão do Congresso Nacional de hoje. De fato, não havia o mínimo consenso em relação a tudo o que havia de projeto, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, nós damos mais essa prazo para que possam os líderes entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo em relação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentaria e da Lei Orçamentária Anual”, disse Pacheco.
Ainda segundo Pacheco, a previsão é que os vetos sejam votados em sessão na semana do dia 7 a 9 de maio.
32 vetos na pauta
A sessão estava marcada para as 19h, com 32 vetos na pauta. Mas líderes da base do governo já articulavam o adiamento da votação.
Isso porque estão em jogo temas sensíveis para a execução do orçamento. Se for derrotado, o governo será obrigado a cumprir um cronograma para liberação de emendas — gastos que deputados e senadores indicam para investir em seus redutos eleitorais, em forma de obras e projetos.
Apesar de a Presidência ter prometido, via decreto, a liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas até junho, parlamentares reclamam que os recursos não estão sendo disponibilizados no ritmo acordado.
Além do cronograma, entre os vetos, há o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas indicadas pelas comissões do Congresso – que não são de execução obrigatória.
O governo já disse que aceita recompor cerca de R$ 3 bilhões, ou seja, um valor menor. Desta forma, essa modalidade de indicação ficará num patamar de R$ 14 bilhões.
Lula negou na terça (23) que o governo tenha problemas de articulação política no Congresso.
Saidinhas
Está na pauta da sessão, projeto que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
Após votação no Congresso, o governo retomou duas possibilidades para o preso em regime semiaberto, que não tenha cometido crime grave ou hediondo: visitar a família; participar de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social. Durante a votação, os parlamentares podem derrubar esses dois tipos de saidinha.
