Por Redação O Sul | 25 de abril de 2024
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país. O aplicativo poderá ser banido nos EUA caso a ByteDance, que é dona da rede social, não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos.
A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
O TikTok lamentou a decisão e disse que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”. A expectativa é que a ByteDance ingresse com uma ação judicial para impedir a aplicação da lei. A empresa alega que o projeto é inconstitucional.
Após sanção de Biden, a ByteDance terá 270 dias – até meados de janeiro de 2025 – para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. O novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
Histórico
A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.
Uma versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que inclui ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam andar mais rápido nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden.
Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google terão de remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
Segundo a agência Reuters, o TikTok disse em comunicado que “é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”
