Por Redação O Sul | 5 de maio de 2024
Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e são destinadas por deputados e senadores.
Foto: Gustavo Garbino/PMPAO governo federal decidiu acelerar o pagamento de R$ 600 milhões em emendas parlamentares para ações de auxílio ao Rio Grande do Sul, afetado por chuvas intensas nos últimos dias. A ação foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“As emendas destinadas ao Rio Grande do Sul que já tenham sido analisadas pelos órgãos e que estejam aptas a serem executadas terão seus pagamentos autorizados de forma imediata”, explicou Padilha.
Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e são destinadas por deputados e senadores para obras e projetos nos Estados. A liberação é feita pelo governo, a partir de pedido formalizado por parlamentares.
Lula no RS
Em entrevista coletiva concedida neste domingo (5) no Rio Grande do Sul, o presidente Lula anunciou ajuda federal para o Estado e pediu que parlamentares liberem emendas para a região atingida por fortes temporais desde o último fim de semana.
“Sei que os deputados têm um monte de emendas. Se cada deputado liberar emendas para o Rio Grande do Sul, serão alguns milhões [de reais] que você [Eduardo Leite] terá imediatamente”, disse.
A fala do presidente foi direcionada ao governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Também estavam presentes os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). Outros parlamentares acompanhavam a coletiva.
Lula dedicou minutos a enumerar ações desenvolvidas por ministros e suas pastas para socorrer o estado em meio à calamidade. O presidente garantiu, por exemplo, que Transportes ajudará o Rio Grande do Sul a recuperar suas estradas estaduais.
O presidente também indicou que o Ministério da Fazenda, na figura de Fernando Haddad, irá olhar com “sensibilidade” para a situação financeira do Estado. Minutos antes, Leite havia pedido que as regras fiscais para o estado fossem reavaliadas para este momento.
Também estiveram presentes no encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e o presidente do Tribuna de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. No encerramento de sua fala, Lula destacou necessidade de haver “coordenação” entre os Poderes para reconstrução do estado.
“É preciso uma combinação perfeita entre governo federal, poder legislativo, tribunal de contas, ministério público. Isso porque cada centavo que for colocado para combater uma coisa dessa tem de ser aplicado onde deveria, não pode ir para outro lugar”.
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