Por Redação O Sul | 10 de maio de 2024
Com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal instalou na manhã dessa sexta-feira (10) uma sala de situação com o objetivo de debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.
Formado por representantes da AGU, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal (PF), o grupo realizou sua primeira reunião na manhã dessa sexta, na sede da Advocacia-Geral, em Brasília. No encontro, a equipe realizou mapeamento preliminar dos principais casos que envolvem desinformação deliberada sobre a tragédia, e discutiu estratégias conjuntas e atuar com o objetivo de impedir a propagação de notícias falsas que vêm impactando as ações de resposta do poder público à situação no estado.
Os representantes dos órgãos que integram o grupo fizeram relatos de casos de fake news e manifestaram apreensão sobre os desdobramentos negativos da disseminação de desinformações para a efetividade das ações de auxílio em curso à população do Rio Grande do Sul. A preocupação do grupo é de que as informações falsas possam prejudicar a atuação dos diversos órgãos públicos envolvidos no resgate e suporte ao estado no atual momento. “O nexo de causalidade desse ambiente de propagação de notícias falsas e o impacto delas nos esforços empreendidos pelo governo federal está caracterizado”, destacou o advogado-geral da União, Jorge Messias, que coordenou a reunião.
Como medida inicial, o grupo definiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas, como unidade central para atuar preventivamente, evitando que ocorram prejuízos no enfrentamento da calamidade em decorrência de casos de desinformação.
A PNDD já vem atuando desde o início da tragédia, em conjunto com a Secom/PR e outros órgão do governo, para impedir a disseminação de fake news. O trabalho, executado em regime de plantão, é para evitar que o esforço de enfrentamento da calamidade seja prejudicado pela desinformação.
Na quarta-feira (8), a unidade da AGU ingressou com uma ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal, que afirmou que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública.
Além disso, na mesma data, a instituição encaminhou ao X (antigo Twitter) notificação extrajudicial para que a plataforma acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.
Plataformas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou às principais plataformas digitais com atividades no país uma proposta de atuação conjunta no combate à desinformação sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
O protocolo de intenções elenca medidas que poderão ser adotadas, como a criação de um canal direto de comunicação entre governo e plataformas e a rotulagem de publicações que causem desinformação. As medidas foram apresentadas em reunião realizada nessa sexta-feira (10) na sede da AGU, em Brasília.
A expectativa é de que as empresas de tecnologia se manifestem sobre a concordância com as medidas propostas no início da próxima semana. As plataformas também poderão apresentar sugestões ao protocolo de intenções.
“Nós convidamos as plataformas para que assinassem conosco um protocolo de intenções, e este protocolo de intenções visa justamente ter uma atuação mais intensiva, mais célere, mais efetiva no combate ao conteúdo desinformacional”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Efetivamente, nós estamos aqui alterando a estratégia. Ao invés de atuarmos no varejo, nós vamos atuar no atacado: uma vez identificada a fake news, nós iremos acionar as plataformas para que a partir de algoritmos próprios, de atuação tecnológica interna, a partir dos próprios termos de uso, elas possam retirar o conteúdo que é considerado desinformacional”, explicou Messias.
A classificação do conteúdo como desinformacional, segundo Messias, será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.
O advogado-geral da União também reforçou a importância do combate à desinformação para as ações de resgate e assistência aos atingidos pelas enchentes.
“Nós temos identificado, sobretudo nos últimos dias, um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública, tanto das Forças Armadas quanto das forças do Rio Grande do Sul, nos trabalhos de pronto atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, ressaltou Messias.
Participaram da reunião representantes do Google, YouTube, TikTok, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, Linkedin, Spotify e Kuaishou Technology, além de integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Polícia Federal (PF).
