Por Redação O Sul | 13 de maio de 2024
O Rio Grande do Sul receberá do governo federal um aporte adicional R$ 11 bilhões, ampliando assim para R$ 23 bilhões o montante destinado a ações relativas aos impactos das enchentes. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (13), durante a mesma reunião on-line em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ao governador Eduardo Leite a suspensão da cobrança da dívida do Estado com a União por três anos.
Também participaram do encontro virtual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e titulares de outras pastas, bem como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Pelo Executivo gaúcho, acompanharam a conversa o secretário da Casa Civil do Estado, Arthur Lemos. Já a Assembleia Legislativa foi representada pelo líder do governo no Parlamento, Frederico Antunes (PP).
Dos primeiros R$ 12 bilhões (provenientes da Medida Provisória publicada na semana passada), R$ 7 bilhões serão para subsídio de linhas de crédito com juros abaixo do mercado para a população gaúcha.
O montante inclui R$ 6,5 bilhões para um Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinado a abastecer a linha de crédito ligada ao Tesouro Nacional, ao passo que o restante será depositado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para disponibilizar financiamentos a empresas de médio e grande porte.
As linhas de crédito geradas pelo subsídio deverão atingir entre R$ 35 bilhões e R$ 50 bilhões, por meio da rede bancária. Aproximadamente R$ 5 bilhões abrangerão recursos investidos pelos ministérios envolvidos na reconstrução. A maior parte (cerca de R$ 3 bilhões) são das pastas da Defesa, Transportes, Saúde e Trabalho/Emprego.
Lula e Haddad também informaram que novas medidas já são alvo de discussão para atender o Rio Grande do Sul durante e depois da pior tragédia climática de sua história. Para ter acesso a esses e outros recursos, o Palácio Piratini deverá elaborar um plano de trabalho detalhando como se dará a aplicação os recursos.
Com a palavra…
Durante a conversa à distância, Eduardo Leite aproveitou a reunião para destacar o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul no atendimento à situação de calamidade pública: “Queria agradecer a atenção sempre dedicada do presidente da República e dos ministros, em tantas circunstâncias. Estamos recebendo um auxílio justo e necessário aos gaúchos”.
Lula, por sua vez, enalteceu o esforço conjunto entre diversas instituições dos Três Poderes para auxiliar os gaúchos: “Todas as instâncias ligadas à governança e à democracia do País estão unidas em torno do Rio Grande do Sul. Então, não teremos problemas em aprovar o que for necessário no âmbito do Congresso Nacional, Tribunal de Contas ou Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que possamos atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”.
(Marcello Campos)
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